FICHA

Ficha de MARIA DA GRACA PIVA

CPF/CNPJ: 168.779.000-06

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-019.164/2011-4

Órgão: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM – COFEN

Função: PRESIDENTA COREN-RS


Histórico de situação
Data Situação Observação
07/02/2024 TRANSITADO EM JULGADO
01/02/2023 RESPONSÁVEL FALECIDO OU PESSOA JURÍDICA
29/05/2014 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
01/02/2023
AC 124/2023 ATA 3/2023 - PLENÁRIOContas julgadas irregulares/débito/multa.
28/05/2014
AC 1404/2014 ATA 19/2014 - PLENÁRIOContas julgadas irregulares/débito/multa.

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 168.779.000-06 figura como responsável ou interessado


Processo: 015.873/2024-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1404-19/2014-PL , referente ao TC 019.164/2011-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 015.873/2024-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1404-19/2014-PL , referente ao TC 019.164/2011-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 014.944/2014-6
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especial decorrente de cumprimento do Acórdão 1053/2014-P, item 9.2 por meio do qual o processo comunica a ocorrência irregularidades identificadas por Junta Governativa designada pelo Conselho Federal de Enfermagem e respectivas Comissões de Sindicância instauradas pelo próprio COREN/RS com vistas a aprofundar as investigações, com relação à gestão anterior do Conselho.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 029.163/2014-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1.330-20/2012-PL , referente ao TC 026.901/2008-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 019.164/2011-4
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - MODRIAN EDITORA E COMUNICAÇÃO LTDA; JORGE NOGUEIRA SAVIO
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 013.172/2008-8
Tipo: Representação
Assunto: RELACIONADOS A PROVÁVEL PRATICA DE IRREGULARIDADES OCORRIDAS NO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RS.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 022.476/2008-2
Tipo: Representação
Assunto: OCORRIDOS NO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RS.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 026.901/2008-7
Tipo: Representação
Assunto: (PROCESSO SIGILOSO)
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 013.172/2008-8
Tipo: Representação
Assunto: RELACIONADOS A PROVÁVEL PRATICA DE IRREGULARIDADES OCORRIDAS NO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RS.
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 012.195/2001-0
Tipo: Solicitação
Assunto: - SOLICITAÇÃO DE 25 INTERESSADOS PARA QUE SEJA FORNECIDA CERTIDÃO NEGATIVA PARA PARTICIPAÇÃO EM ELEIÇÃO DE CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM.
Estado: Descartado
Qualificação: Interessado

Processo: 015.691/1999-3
Tipo: Solicitação
Assunto: - CERTIDÃO NEGATIVA 069 - OUTROS ASSUNTOS REFERENTES À DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO;
Estado: Descartado
Qualificação: Interessado

Processo: 016.023/1999-4
Tipo: Solicitação
Assunto: SOLICITAÇÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA
Estado: Descartado
Qualificação: Interessado

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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