| 16/05/2019 | PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO | |
| 15/05/2019 | RECURSO DE REVISÃO NEGADO PROVIMENTO | art. 32, inciso III, da Lei 8.443/1992 |
| 14/03/2018 | RECURSO DE REVISÃO ADMITIDO | Vide ACÓRDÃO Nº 517/2018 TCU Plenário, peça 258 |
| 13/10/2017 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EXAME DE ADMISSIBILIDADE | Embargos contra o Acórdão 2098/2017-Plenário, peça 229 |
| 27/09/2017 | RECURSO DE REVISÃO NÃO ADMITIDO | art. 35 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c o art. 288, do Regimento Interno do TCU |
| 15/05/2017 | RECURSO INTERPOSTO, EM EXAME DE ADMISSIBILIDADE | Vide ciência do Ofício 0305/2016-TCU/SecexSaúde, peça 147, pois o Relator do recurso Min José Múcio Monteiro negou seguimento ao recurso por despacho, peça 182. |
| 25/07/2016 | PEÇA NÃO CONHECIDA COMO RECURSO | Recurso de reconsideração contra o Acórdão 2808/2016-TCU-1ª Câmara, peças 149 a 177 (R4) |
| 21/06/2016 | TRANSITADO EM JULGADO | |
| 04/05/2016 | PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO | |
| 03/05/2016 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NEGADO PROVIMENTO | art. 34 da Lei 8.443/1992 |
| 17/03/2016 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ADMITIDO | Peça 128 (R3) |
| 24/02/2016 | PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO | |
| 23/02/2016 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NEGADO PROVIMENTO | art. 34 da Lei 8.443/1992 |
| 17/12/2015 | EMB DECLARAÇÃO CONTRA REC RECONSIDERAÇÃO (§ ÚNICO ART 32 LOTCU) EM EXAME DE ADMISS | Peça 112 (R2) |
| 18/11/2015 | PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO | |
| 17/11/2015 | RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NEGADO PROVIMENTO | |
| 09/12/2014 | RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO ADMITIDO | |
| 17/09/2014 | RECURSO INTERPOSTO, EM EXAME DE ADMISSIBILIDADE | |
| 20/08/2014 | PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO | |