FICHA

Ficha de A A FEITOSA COMERCIO

CPF/CNPJ: 01.477.590/0001-00

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-012.126/2009-9


Histórico de situação
Data Situação Observação
24/06/2016 TRANSITADO EM JULGADOAR ref. ao Ofício 1370/2016 assinado em 8/6/2016
02/03/2016 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
01/03/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NEGADO PROVIMENTOArts. 32, inciso I, e 33, ambos da Lei 8.443/1992.
21/08/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO ADMITIDOBeneficiário de recurso interposto por terceiros (Recorrente: F. S. C. Filho Comércio - ME), suspendendo os efeitos dos itens 9.1, 9.2, 9.3 e 9.4 do Acórdão 1631/2015-1ª Câmara.
06/07/2015 RECURSO INTERPOSTO, EM EXAME DE ADMISSIBILIDADERecurso interposto por terceiros.
18/03/2015 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
01/03/2016
AC 1637/2016 ATA 05/2016 - 1ª CÂMARAContas julgadas irregulares/débito/multa.
17/03/2015
AC 1631/2015 ATA 07/2015 - 1ª CÂMARAContas julgadas irregulares/débito/multa.

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 01.477.590/0001-00 figura como responsável ou interessado


Processo: 033.729/2016-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1631-7/2015-1C , referente ao TC 012.126/2009-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 033.732/2016-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1631-7/2015-1C , referente ao TC 012.126/2009-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 033.733/2016-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1631-7/2015-1C , referente ao TC 012.126/2009-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 012.126/2009-9
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO - MA, CONVÊNIO Nº 1037/1999 ( SIAFI 391019)
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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