FICHA

Ficha de ROGERIO NASCIMENTO LOPES

CPF/CNPJ: 378.538.134-49

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-005.750/2011-3

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SERGIPE - SES/SE (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR)

Função: COORDENADOR DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DA SES/SE


Histórico de situação
Data Situação Observação
12/06/2019 RECURSO DE REVISÃO NÃO ADMITIDOArt. 35 da Lei nº 8.443/1992.
29/01/2019 TRANSITADO EM JULGADOCálculo do TJ a partir da ciência do Ofício 1159/2018-Secex-SE (notificação dos ACs 566/18-2C e 8334/18-2C).
18/01/2019 RECURSO INTERPOSTO, EM EXAME DE ADMISSIBILIDADEInterposto por Sergipe Parque Tecnológico - Sergipe Tec.
12/09/2018 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
11/09/2018 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NEGADO PROVIMENTOarts. 32 e 34 da Lei 8.443/1992
18/05/2018 RECURSO INTERPOSTO, EM EXAME DE ADMISSIBILIDADEDébito Solidário - Embargos de declaração interposto por SERGIPETEC - SERGIPE PARQUE TECNOLÓGICO
22/02/2018 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
21/02/2018 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NEGADO PROVIMENTOarts. 32 e 33 da Lei 8.443/1992
26/07/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO ADMITIDO
01/10/2015 RECURSO INTERPOSTO, EM EXAME DE ADMISSIBILIDADEInterposto pela representante do espólio (Peça 222).
09/09/2015 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
12/06/2019
AC 1332/2019 ATA 21/2019 - PLENÁRIOContas julgadas irregulares/Débito.
11/09/2018
AC 8334/2018 ATA 33/2018 - 2ª CÂMARAContas julgadas irregulares/Débito.
21/02/2018
AC 566/2018 ATA 04/2018 - 2ª CÂMARAContas julgadas irregulares/Débito.
08/09/2015
AC 6671/2015 ATA 31/2015 - 2ª CÂMARAContas julgadas irregulares/Débito.

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 378.538.134-49 figura como responsável ou interessado


Processo: 028.393/2020-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-6671-31/2015-2C , referente ao TC 005.750/2011-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 028.395/2020-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-6671-31/2015-2C , referente ao TC 005.750/2011-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 028.399/2020-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-6671-31/2015-2C , referente ao TC 005.750/2011-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 028.393/2020-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-6671-31/2015-2C , referente ao TC 005.750/2011-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 028.395/2020-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-6671-31/2015-2C , referente ao TC 005.750/2011-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 028.399/2020-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-6671-31/2015-2C , referente ao TC 005.750/2011-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 005.750/2011-3
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: CONVERSÃO EM TCE DO PROCESSO TC 014.045/2010-9, CONFORME DETERMINADO PELO ACÓRDÃO 147/2011-TCU-PLENÁRIO. SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE SERGIPE.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 014.045/2010-9
Tipo: Relatório de auditoria
Assunto: TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS P/ FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE/SE
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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