FICHA

Ficha de A A TAVORA MATERIAL PARA ESCRITORIO

CPF/CNPJ: 05.506.786/0001-37

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-022.326/2013-8


Histórico de situação
Data Situação Observação
25/01/2017 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
24/01/2017 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NEGADO PROVIMENTOnos arts. 32, inciso I, e 33 da Lei 8.443/1992
17/05/2016 TRANSITADO EM JULGADOPeça 185
14/12/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO ADMITIDORECURSO INTERPOSTO POR TERCEIRO
21/10/2015 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
24/01/2017
AC 0675/2017 ATA 01/2017 - 2ª CÂMARAContas Julgadas Irregulares/Débito/Multa.
20/10/2015
AC 9392/2015 ATA 36/2015 - 2ª CÂMARAContas Julgadas Irregulares/Débito/Multa.

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 05.506.786/0001-37 figura como responsável ou interessado


Processo: 013.187/2017-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-9392-36/2015-2C , referente ao TC 022.326/2013-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 013.190/2017-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-9392-36/2015-2C , referente ao TC 022.326/2013-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 022.326/2013-8
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especial instaurada para apurar indícios de infração penal militar evidenciados na conclusão de Sindicância - Portaria DIRENG nº C-17-T/SIJ.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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