FICHA

Ficha de RENATO STOPPA CANDIDO

CPF/CNPJ: 227.209.521-68

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-040.953/2012-2

Órgão: Ministério das Cidades

Função: COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS


Histórico de situação
Data Situação Observação
10/05/2023 RECURSO DE REVISÃO NÃO ADMITIDOartigos 35 da Lei 8.443/92; 143, inciso IV, alínea “b” e § 3º, e 278, § 2º, do Regimento Interno
13/04/2022 RECURSO DE REVISÃO NÃO ADMITIDO
30/07/2020 TRANSITADO EM JULGADORegistrado por Seproc trânsito em julgado ocorrido em 30/07/2020 para Renato Stoppa Candido
28/11/2019 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
27/11/2019 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NEGADO PROVIMENTOart. 34, caput, da Lei nº 8.443/1992, c/c art. 287 do Regimento Interno/TCU
20/09/2018 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
19/09/2018 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NEGADO PROVIMENTOno art. 34 da Lei 8.443/1992, c/c art. 287 do Regimento Interno
06/07/2018 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EXAME DE ADMISSIBILIDADE
06/06/2018 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NÃO ADMITIDOarts. 32, parágrafo único; e 33 da Lei 8.443/92; c/c os arts. 143, inciso IV, alínea "b" e § 3º; e 285, § 2º, do Regimento Interno
04/07/2016 RECURSO INTERPOSTO, EM EXAME DE ADMISSIBILIDADE
09/06/2016 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
08/06/2016 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NEGADO PROVIMENTOart. 34, caput, da Lei 8.443/1992
28/01/2016 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
10/05/2023
AC 894/2023 ATA 18/2023 - PLENÁRIOContas julgadas irregulares. Débito/multa.
13/04/2022
AC 779/2022 ATA 13/2022 - PLENÁRIOContas julgadas irregulares. Débito/multa.
27/11/2019
AC 2875/2019 ATA 46/2019 - PLENÁRIOContas julgadas irregulares. Débito/multa.
19/09/2018
AC 2204/2018 ATA 36/2018 - PLENÁRIOContas julgadas irregulares. Débito/multa.
06/06/2018
AC 1303/2018 ATA 20/2018 - PLENÁRIOContas julgadas irregulares. Débito/multa.
08/06/2016
AC 1483/2016 ATA 21/2016 - PLENÁRIOContas julgadas irregulares. Débito/multa.
27/01/2016
AC 95/2016 ATA 02/2016 - PLENÁRIOContas julgadas irregulares. Débito/multa.

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 227.209.521-68 figura como responsável ou interessado


Processo: 008.050/2023-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-9565-36/2018-2C , referente ao TC 018.750/2007-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 008.050/2023-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-9565-36/2018-2C , referente ao TC 018.750/2007-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 005.188/2022-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1746-30/2022-PL , referente ao TC 007.253/2007-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 005.290/2022-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-671-11/2015-PL , referente ao TC 007.253/2007-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 005.334/2022-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3.328-51/2015-PL referente ao TC 007.253/2007-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 005.352/2022-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1482-26/2017-PL , referente ao TC 007.253/2007-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 005.364/2022-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3328-51/2015-PL , referente ao TC 007.253/2007-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 005.399/2022-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1746-30/2022-PL , referente ao TC 007.253/2007-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 005.630/2022-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3328-51/2015-PL , referente ao TC 007.253/2007-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 005.188/2022-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1746-30/2022-PL , referente ao TC 007.253/2007-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 005.290/2022-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-671-11/2015-PL , referente ao TC 007.253/2007-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 005.334/2022-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3.328-51/2015-PL referente ao TC 007.253/2007-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 005.352/2022-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1482-26/2017-PL , referente ao TC 007.253/2007-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 005.364/2022-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3328-51/2015-PL , referente ao TC 007.253/2007-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 005.399/2022-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1746-30/2022-PL , referente ao TC 007.253/2007-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 005.630/2022-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3328-51/2015-PL , referente ao TC 007.253/2007-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 045.634/2021-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-95-2/2016-PL , referente ao TC 040.953/2012-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 045.635/2021-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-95-2/2016-PL , referente ao TC 040.953/2012-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 045.658/2021-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-95-2/2016-PL , referente ao TC 040.953/2012-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 045.634/2021-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-95-2/2016-PL , referente ao TC 040.953/2012-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 045.635/2021-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-95-2/2016-PL , referente ao TC 040.953/2012-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 045.658/2021-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-95-2/2016-PL , referente ao TC 040.953/2012-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 031.365/2015-9
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Instauração de Tomada de Contas Espeçial em cumprimento dos termos do Acórdão 1706/2015-TCU-Plenário, retificado pelo Acórdão 2609/2015-TCU/Plenário.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 001.341/2014-6
Tipo: Representação
Assunto: Processo autuado em atendimento ao item 9.5.1 do Acórdão 5849/2013 - TCU - 2ª Câmara - TC 031.490/2010-7 Ata 34/2013 - Sessão de 24/09/2013 - Ordinária - Relator Ministro Marcos Bemquerer Costa
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 028.246/2013-6
Tipo: Representação
Assunto: L&C | Aquisições logísticas | Soluções de TI | aquisição de computadores servidores | Pregão eletrônico | Nº 14/2013 | R$ 1.456.612,74 |
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 040.953/2012-2
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE EM CUMPRIMENTO AO ACÓRDÃO 2764/2012-TCU-PLENARIO, ITEM 9.2
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 027.844/2011-0
Tipo: Prestação de contas
Assunto: EXERCÍCIO DE 2010
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 031.490/2010-7
Tipo: Tomada de contas
Assunto: TOMADA DE CONTAS ANUAL DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, EXERCÍCIO 2009. PROCESSO APARTADO: 001.341/2014-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 000.442/2010-0
Tipo: Tomada de contas
Assunto: PROCESSO APARTADO DO TC 021.248/2006-6, EM ATENDIMENTO AO ITEM 1.7.4 DO ACÓRDÃO Nº 6817/2009-TCU/1ª CÂMARA. - SNSA/MICI
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 013.327/2009-1
Tipo: Representação
Assunto: ACERCA DE POSSÍVEL PREJUÍZO AO ERÁRIO DECORRENTES DAS ADESÕES, POR ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS VERSOS VALOR ESTIMADO - PREGÃO ELETRÔNICO.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 000.023/2009-9
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: CONVÊNIO Nº 2/1995 - REGISTRO SIAFI 300087
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 020.491/2008-0
Tipo: Tomada de contas
Assunto: SECRETARIA EXECUTIVA/MICI - EXERCÍCIO DE 2007 (80000.006398/2008-92)
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 018.219/2008-9
Tipo: Representação
Assunto: REPRESENTAÇÃO DA NT SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR, CONTRA O MINISTÉRIO DAS CIDADES - PREGÃO 07/2008.
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 018.750/2007-8
Tipo: Tomada de contas
Assunto: TC - SECRETARIA EXECUTIVA - MICI, EXERCÍCIO DE 2006 - AGREGA SPOA E CEF-PROG SOCIAIS
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 007.253/2007-4
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: PREGÃO 16/2005 - POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO CONTRATO COM A EMPRESA APLAUSO ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA. - TRANSFORMADA EM TCE
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 017.597/2006-0
Tipo: Representação
Assunto: REPRESENTAÇÃO REFERENTE A AVERIGUAÇÃO DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES NO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2006 - MCID.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 021.248/2006-6
Tipo: Tomada de contas
Assunto: PR-5215-2006, TOMADA DE CONTAS CONSOLIDADA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 027.920/2006-0
Tipo: Relatório de auditoria
Assunto: CUMPRIMENTO DO ACÓRDÃO 256/2005-PLENÁRIO
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 011.957/2005-1
Tipo: Tomada de contas
Assunto: TOMADA DE CONTAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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