23/10/2021 | TRANSITADO EM JULGADO | Registrado por Seproc trânsito em julgado ocorrido em 23/10/2021 para /CENTER KENNEDY-CAR PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. |
20/05/2021 | TRANSITADO EM JULGADO | Conforme Editais 482 a 487/2021, publicados no DOU de 4 de maio de 2021 (peças 407-418). |
12/09/2019 | PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO | |
11/09/2019 | EMB DECLARAÇÃO CONTRA REC RECONSIDERAÇÃO (§ ÚNICO ART 32 LOTCU) NEGADO PROVIMENTO | arts. 32, inciso II, e 34 da Lei n. 8.443/1992, c/c o art. 287 do Regimento interno do TCU |
27/02/2019 | RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NÃO ADMITIDO | Art. 32, parágrafo único, ou 35 da Lei 8.443/92 c/com o art. 285, § 2º, do RI/TCU |
20/09/2018 | PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO | |
19/09/2018 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NEGADO PROVIMENTO | art. 34 da Lei 8.443/1992 |
18/07/2018 | PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO | Cfe. termo de saneamento de peça 188. |
08/03/2018 | PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO | |
07/03/2018 | RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NEGADO PROVIMENTO | arts. 32 e 33 da Lei 8.443/1992. |
08/02/2017 | RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO ADMITIDO | RECURSO INTERPOSTO POR TERCEIRO |
27/10/2016 | PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO | |
26/10/2016 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NEGADO PROVIMENTO | |
31/03/2016 | PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO | |