FICHA

Ficha de MARIA DO SOCORRO ROCHA REIS

CPF/CNPJ: 127.691.853-49

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-011.388/2002-0

Órgão: Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Maranhão

Função: CHEFE DO NUSG/DRT-MA


Histórico de situação
Data Situação Observação
27/02/2019 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NÃO ADMITIDOArtigo 32, parágrafo único e inciso I, da Lei 8.443/92, c/c o artigo 285, caput e §2º, do RI/TCU
04/09/2018 TRANSITADO EM JULGADOCiência em 17/8/2018 (peça 209).
18/07/2018 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃOCfe. termo de saneamento de peça 188.
08/03/2018 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
07/03/2018 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NEGADO PROVIMENTOarts. 32 e 33 da Lei 8.443/1992.
08/11/2017 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
08/02/2017 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO ADMITIDO
27/10/2016 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
26/10/2016 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NEGADO PROVIMENTO
13/10/2016 RECURSO INTERPOSTO, EM EXAME DE ADMISSIBILIDADERECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
31/03/2016 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
27/02/2019
AC 398/2019 ATA 006/2019 - PLENÁRIOContas Julgadas Irregulares/Multa
07/03/2018
AC 443/2018 ATA 7/2018 - PLENÁRIOContas Julgadas Irregulares/Multa
26/10/2016
AC 2729/2016 ATA 43/2016 - PLENÁRIOContas Julgadas Irregulares/Multa
30/03/2016
AC 703/2016 ATA 10/2016 - PLENÁRIOContas Julgadas Irregulares/Multa

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 127.691.853-49 figura como responsável ou interessado


Processo: 013.624/2008-8
Tipo: Representação
Assunto: APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES NA DRT/MA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2001.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 019.977/2008-5
Tipo: Tomada de contas
Assunto: TOMADA DE CONTAS EXERCÍCIO/2007 - DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO - MA.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 013.096/2007-6
Tipo: Tomada de contas simplificada
Assunto: OF-25-2007, TOMADA DE CONTAS SIMPLIFICADA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2006.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 016.381/2006-5
Tipo: Prestação de contas
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS CONSOLIDADA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 020.340/2006-9
Tipo: Prestação de contas
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 015.196/2005-4
Tipo: Tomada de contas simplificada
Assunto: OF-24-2005 TOMADA DE CONTAS SIMPLIFICADA , REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 006.652/2004-0
Tipo: Tomada de contas simplificada
Assunto: TOMADA DE CONTAS SIMPLIFICADA - EXERCÍCIO 2003.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 010.349/2003-6
Tipo: Tomada de contas
Assunto: TOMADA DE CONTAS - EXERCÍCIO 2002
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 011.388/2002-0
Tipo: Tomada de contas simplificada
Assunto: TOMADA DE CONTAS SIMPLIFICADA - EXERCÍCIO 2001 - RECURSO DE REVISÃO INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TCU
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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