Ficha de Processos

Ficha de CARLOS EDUARDO PITTA

CPF/CNPJ: 115.659.308-51

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-034.540/2014-8

Órgão: Genius Instituto de Tecnologia (beneficiário dos recursos); Financiadora de Estudos e Projetos - Finep/ MCT (transferidora)

Função: DIRETOR DA ENTIDADE

Histórico de situação

Data	Situação	Observação
06/07/2021	TRANSITADO EM JULGADO	Publicação do Edital no Diário Oficial da União em 18/06/2021, p. 171 dos autos.
31/10/2018	PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO APÓS REC RECONSIDERAÇÃO (§ ÚNICO ART 32 LOTCU)
30/10/2018	RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NEGADO PROVIMENTO	arts. 32, inciso I, e 33 da Lei 8.443/1992
29/06/2017	RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO ADMITIDO	RECURSO INTERPOSTO POR TERCEIROS.
12/04/2017	PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
11/04/2017	EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NEGADO PROVIMENTO	Art. 34 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992.
17/09/2016	PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações

Data	Acórdão	Observação
30/10/2018	AC 10680/2018 ATA 40/2018 - 2ª CÂMARA	Contas julgadas irregulares/débito/multa.
11/04/2017	AC 3234/2017 ATA 11/2017 - 2ª CÂMARA	Contas julgadas irregulares/débito/multa.
16/08/2016	AC 9434/2016 ATA 29/2016 - 2ª CÂMARA	Contas julgadas irregulares/débito/multa.

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 115.659.308-51 figura como responsável ou interessado

Processo: 020.144/2024-5

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2263-7/2023-2C , referente ao TC 009.874/2015-1

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 020.150/2024-5

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2263-7/2023-2C , referente ao TC 009.874/2015-1

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 005.586/2024-0

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-9493-33/2023-2C , referente ao TC 007.663/2015-3

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 005.587/2024-7

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-6100-35/2022-2C , referente ao TC 007.663/2015-3

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 020.144/2024-5

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2263-7/2023-2C , referente ao TC 009.874/2015-1

Estado: Encerrado

Qualificação: Interessado

Processo: 020.150/2024-5

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2263-7/2023-2C , referente ao TC 009.874/2015-1

Estado: Encerrado

Qualificação: Interessado

Processo: 005.586/2024-0

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-9493-33/2023-2C , referente ao TC 007.663/2015-3

Estado: Encerrado

Qualificação: Interessado

Processo: 005.587/2024-7

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-6100-35/2022-2C , referente ao TC 007.663/2015-3

Estado: Encerrado

Qualificação: Interessado

Processo: 034.852/2023-9

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-13962-43/2020-1C , referente ao TC 019.693/2017-6

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 034.853/2023-5

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-13962-43/2020-1C , referente ao TC 019.693/2017-6

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 034.855/2023-8

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-13962-43/2020-1C , referente ao TC 019.693/2017-6

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 034.852/2023-9

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-13962-43/2020-1C , referente ao TC 019.693/2017-6

Estado: Encerrado

Qualificação: Interessado

Processo: 034.853/2023-5

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-13962-43/2020-1C , referente ao TC 019.693/2017-6

Estado: Encerrado

Qualificação: Interessado

Processo: 034.855/2023-8

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-13962-43/2020-1C , referente ao TC 019.693/2017-6

Estado: Encerrado

Qualificação: Interessado

Processo: 010.085/2022-0

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-12097-38/2020-1C , referente ao TC 002.981/2017-3

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 006.266/2022-3

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-5027-19/2017-2C , referente ao TC 034.578/2014-5

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 006.267/2022-0

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-3605-14/2017-2C , referente ao TC 034.578/2014-5

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 010.085/2022-0

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-12097-38/2020-1C , referente ao TC 002.981/2017-3

Estado: Encerrado

Qualificação: Interessado

Processo: 006.266/2022-3

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-5027-19/2017-2C , referente ao TC 034.578/2014-5

Estado: Encerrado

Qualificação: Interessado

Processo: 006.267/2022-0

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-3605-14/2017-2C , referente ao TC 034.578/2014-5

Estado: Encerrado

Qualificação: Interessado

Processo: 025.366/2021-1

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-10680-40/2018-2C , referente ao TC 034.540/2014-8

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 041.375/2021-1

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-11550-36/2020-1C , referente ao TC 017.922/2017-8

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 041.448/2021-9

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-11550-36/2020-1C , referente ao TC 017.922/2017-8

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 043.096/2021-2

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-10122-30/2018-1C , referente ao TC 017.919/2017-7

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 043.100/2021-0

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-10122-30/2018-1C , referente ao TC 017.919/2017-7

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 025.366/2021-1

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-10680-40/2018-2C , referente ao TC 034.540/2014-8

Estado: Encerrado

Qualificação: Interessado

Processo: 041.375/2021-1

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-11550-36/2020-1C , referente ao TC 017.922/2017-8

Estado: Encerrado

Qualificação: Interessado

Processo: 041.448/2021-9

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-11550-36/2020-1C , referente ao TC 017.922/2017-8

Estado: Encerrado

Qualificação: Interessado

Processo: 043.096/2021-2

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-10122-30/2018-1C , referente ao TC 017.919/2017-7

Estado: Encerrado

Qualificação: Interessado

Processo: 043.100/2021-0

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-10122-30/2018-1C , referente ao TC 017.919/2017-7

Estado: Encerrado

Qualificação: Interessado

Processo: 019.519/2020-6

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1594-7/2017-1C , referente ao TC 002.222/2015-9

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 019.528/2020-5

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1594-7/2017-1C , referente ao TC 002.222/2015-9

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 019.519/2020-6

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1594-7/2017-1C , referente ao TC 002.222/2015-9

Estado: Encerrado

Qualificação: Interessado

Processo: 012.972/2019-3

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-9434-29/2016-2C , referente ao TC 034.540/2014-8

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 012.235/2018-0

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: Convênio 01.05.0871.00 - Siafi 533848 - firmado entre Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-FNDCT e Genius Instituto de Tecnologia

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 015.411/2018-4

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2711-8/2017-2C , referente ao TC 034.303/2014-6

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 015.412/2018-0

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2711-8/2017-2C , referente ao TC 034.303/2014-6

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 022.954/2018-0

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3353-17/2016-1C , referente ao TC 001.812/2015-7

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 022.955/2018-6

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-3353-17/2016-1C , referente ao TC 001.812/2015-7

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 022.995/2018-8

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-7216-41/2016-1C , referente ao TC 002.173/2015-8

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 022.996/2018-4

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-7216-41/2016-1C , referente ao TC 002.173/2015-8

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 027.585/2018-2

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3914-20/2016-1C , referente ao TC 008.155/2015-1

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 027.586/2018-9

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-3914-20/2016-1C , referente ao TC 008.155/2015-1

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 005.131/2018-9

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3300-6/2016-2C , referente ao TC 007.850/2015-8

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 005.132/2018-5

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-3300-6/2016-2C , referente ao TC 007.850/2015-8

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 010.304/2017-7

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: Convênio 2124/2004 - Siafi 514520 - firmado entre Financiadora de Estudos e Projetos-FINEP e Genius Instituto de Tecnologia

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 017.919/2017-7

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: Convênio 01.06.1228.00 - Siafi 580.177 - firmado entre Financiadora de Estudos e Projetos -FINEP e Genius Instituto de Tecnologia

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 017.922/2017-8

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: Convênio 01.06.0632.00 - Siafi 570.071 - firmado entre Financiadora de Estudos e Projetos -FINEP e Genius Instituto de Tecnologia

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 019.693/2017-6

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: Convênio 01.05.1008.00 (Referência 2807/05) - Siafi 539400 - firmado entre Financiadora de Estudos e Projetos-FINEP e Genius Instituto de Tecnologia

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 002.981/2017-3

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: Convênio 1853/2004 - Siconvi 513882 - firmado entre Financiadora de Estudos e Projetos-FINEP/Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e Genius Instituto de Tecnologia

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 029.103/2016-9

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1903-12/2015-2C , referente ao TC 026.086/2013-1

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 029.105/2016-1

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1903-12/2015-2C , referente ao TC 026.086/2013-1

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 001.812/2015-7

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: Tomada de contas especial instaurada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação contra a GENIUS INSTITUTO DE TECNOLOGIA por não encaminhamento de documentação exigida para a prestação de contas. (Proc. 00190.008754/2014-21, conv. 532429)

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 002.173/2015-8

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: Tomada de Contas Especial instaurada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação em desfavor de GENIUS - INSTITUTO DE TECNOLOGIA por impugnação total de despesas. (Proc. 00190.007226/2014-55, Conv. 602979)

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 002.222/2015-9

Tipo: Tomada de contas especial

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 007.663/2015-3

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: Convênio 3513/2006 - Siafi 591841 - firmado entre Financiadora de Estudos e Projetos - Finep/MCT e Genius Instituto de Tecnologia

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 007.850/2015-8

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: Convênio 01.06.1132.00 - Siafi 579895 - firmado entre Fundo Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - FNDCT - MCT e Genius Instituto de Tecnologia

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 008.155/2015-1

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: Tomada de Contas Especial instaurada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação contra o Genius Instituto de Tecnologia por omissão no dever de prestar contas.(Proc 00190.025301/2014-60, Convênio 627779)

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 009.874/2015-1

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: Convênio CV-2.036/2007- Siafi 623774 - firmado entre Financiadora de Estudos e Projeto-FINEP e Genius Instituto de Tecnologia

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 034.303/2014-6

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: Convênio 01.07.0532.00/2007 - Siafi 603129 - firmado entre Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP / MCT e Genius Instituto de Tecnologia

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 034.540/2014-8

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: Convênio 01.07.0533.00/2007 - Siafi 598066 - firmado entre Financiadora de Estudos e Projetos-FINEP / MCT e Genius Instituto de Tecnologia

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 034.578/2014-5

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: Convênio 01.07.0547.00/2007 - Siafi 596938 - firmado entre Financiadora de Estudos e Projetos- FINEP / MCT e Genius Instituto de Tecnologia

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 026.086/2013-1

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: Convênio 71/2007 - SIAFI 599290 - firmado entre Superintendência da Zona Franca de Manaus-SUFRAMA e Genius Instituto de Tecnologia

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

FICHA

Ficha de CARLOS EDUARDO PITTA

CPF/CNPJ: 115.659.308-51

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-034.540/2014-8

Órgão: Genius Instituto de Tecnologia (beneficiário dos recursos); Financiadora de Estudos e Projetos - Finep/ MCT (transferidora)

Função: DIRETOR DA ENTIDADE

Histórico de situação

Histórico de deliberações

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 115.659.308-51 figura como responsável ou interessado

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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