FICHA

Ficha de MARIA DE FATIMA LEITE NUNES

CPF/CNPJ: 094.967.932-15

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-022.545/2013-1

Órgão: Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Estado da Paraíba – Incra/PB

Função: SUPERINTENDENTE DO INCRA/PB (SUBSTITUTA)


Histórico de situação
Data Situação Observação
30/10/2018 TRANSITADO EM JULGADONotificação dos termos do Acórdão 5962/2018-2ª Câmara feita por meio do Ofício 1311/2018 - Ciência em 11/10/2018.
18/07/2018 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
17/07/2018 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NEGADO PROVIMENTOarts. 32, inciso I, e 33 da Lei 8.443/1992
04/10/2017 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO ADMITIDO
28/03/2017 RECURSO INTERPOSTO, EM EXAME DE ADMISSIBILIDADE
09/11/2016 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
17/07/2018
AC 5962/2018 ATA 25/2018 - 2ª CÂMARAContas julgadas irregulares/multa
07/02/2017
AC 1414/2017 ATA 03/2017 - 2ª CÂMARAContas julgadas irregulares/multa
08/11/2016
AC 11936/2016 ATA 39/2016 - 2ª CÂMARAContas julgadas irregulares/multa

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 094.967.932-15 figura como responsável ou interessado


Processo: 019.977/2014-0
Tipo: Prestação de contas
Assunto: Prestação de Contas Anual - Superintendência Regional do Incra no Estado da Paraíba - (SR-18) - Exercício de 2013.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 022.545/2013-1
Tipo: Prestação de contas
Assunto: Prestação de Contas - INCRA/SR/PB/MDA - exercício de 2012.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 023.916/2012-5
Tipo: Prestação de contas
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS - INCRA - SR/PB - EXERCÍCIO DE 2011.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 019.354/2008-8
Tipo: Prestação de contas
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - SR/PB - INCRA - EXERCÍCIO DE 2007
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 018.657/2007-3
Tipo: Prestação de contas
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS - INCRA/SR/PB - EXERCÍCIO DE 2006
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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