FICHA

Ficha de A G FIALHO LIMITADA

CPF/CNPJ: 08.928.304/0001-25

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-045.606/2012-9


Histórico de situação
Data Situação Observação
10/07/2018 TRANSITADO EM JULGADOCiência em 22/06/2018 (Of. 1803/2018)
23/02/2017 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃOEm 19/3/2018 - Processo aguarda saneamento na Secex-MA/S.A.

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
22/02/2017
AC 295/2017 ATA 06/2017 - PLENÁRIOContas julgadas irregulares. Débito/multa.

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 08.928.304/0001-25 figura como responsável ou interessado


Processo: 000.521/2022-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-295-6/2017-PL referente ao TC 045.606/2012-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 000.521/2022-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-295-6/2017-PL referente ao TC 045.606/2012-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 042.881/2018-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-295-6/2017-PL , referente ao TC 045.606/2012-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 045.606/2012-9
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especial instaurada por determinação do Acórdão 439/2012-TCU-Plenário (TC 027.564/2009-8), em razão de irregularidades no âmbito dos programas Fundeb, PNAE e SUAS, exercício de 2009, executados pela Prefeitura de Alto Parnaíba/MA.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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