FICHA

Ficha de LUIS HIROSHI SAKAMOTO

CPF/CNPJ: 098.737.591-15

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-028.642/2015-5

Órgão: Amazonas Distribuidora de Energia S.A.

Função: DIRETOR PRESIDENTE INTERINO


Histórico de situação
Data Situação Observação
18/03/2020 RECURSO DE REVISÃO NÃO ADMITIDOArt. 35 da Lei 8.443/1992.
10/09/2019 RECURSO INTERPOSTO, EM EXAME DE ADMISSIBILIDADE
14/08/2019 TRANSITADO EM JULGADO
13/06/2019 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
12/06/2019 EMB DECLARAÇÃO CONTRA REC RECONSIDERAÇÃO (§ ÚNICO ART 32 LOTCU) NEGADO PROVIMENTOarts. 32, inciso II, e 34 da Lei 8.443/1992
04/04/2019 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
03/04/2019 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NEGADO PROVIMENTOarts. 32, inciso I, e 33 da Lei 8.443/1992
14/06/2017 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO ADMITIDO
04/05/2017 RECURSO INTERPOSTO, EM EXAME DE ADMISSIBILIDADE
16/03/2017 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
18/03/2020
AC 564/2020 ATA 008/2020 - PLENÁRIOContas julgadas irregulares/multa.
12/06/2019
AC 1385/2019 ATA 21/2019 - PLENÁRIOContas julgadas irregulares/multa.
03/04/2019
AC 726/2019 ATA 10/2019 - PLENÁRIOContas julgadas irregulares/multa.
15/03/2017
AC 454/2017 ATA 08/2017 - PLENÁRIOContas julgadas irregulares/multa.

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 098.737.591-15 figura como responsável ou interessado


Processo: 015.830/2025-0
Tipo: Recolhimento administrativo par
Assunto: Acompanhamento de recolhimento parcelado referente às seguintes dívidas: Aplicação de Multa a Responsável - Processo 030.138/2017-5 - Acórdão AC-2086/2024-PL, item 9.2
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 019.351/2019-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1167-7/2018-2C , referente ao TC 035.297/2015-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 031.069/2019-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-454-8/2017-PL , referente ao TC 028.642/2015-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 019.351/2019-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1167-7/2018-2C , referente ao TC 035.297/2015-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 031.069/2019-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-454-8/2017-PL , referente ao TC 028.642/2015-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 040.277/2018-6
Tipo: Solicitação de certidão
Assunto: Solicitação de Certidão
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 029.821/2017-7
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE Mauá 3 - Assunção de compromissos financeiros pela AmE mediante contratos sem respaldo financeiro e orçamentário. Autuada em cumprimento ao item 9.5 do Acórdão 1879/2017-TCU-Plenário, proferido no TC-011.182/2015-6, que trata das obras de construção da Usina Termelétrica de Mauá 3.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 030.138/2017-5
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE Mauá 3 - Manutenção da suspensão da execução contratual pela Andrade Gutierrez por 596 dias. Autuada em cumprimento ao item 9.7 do Acórdão 1879/2017-TCU-Plenário, proferido no TC-011.182/2015-6, que trata das obras de construção da Usina Termelétrica de Mauá 3.
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 031.862/2017-9
Tipo: Prestação de contas
Assunto: Prestação de Contas Ordinária de Companhia Energética de Alagoas relativa ao Exercício Financeiro de 2016
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 032.570/2017-1
Tipo: Prestação de contas
Assunto: Prestação de Contas Ordinária de BOA VISTA ENERGIA S/A relativa ao Exercício Financeiro de 2016
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 034.609/2017-2
Tipo: Prestação de contas
Assunto: Prestação de Contas Ordinária de Companhia Energética do Piauí relativa ao Exercício Financeiro de 2016
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 033.500/2016-9
Tipo: Prestação de contas
Assunto: Prestação de Contas Ordinária de Amazonas Distribuidora de Energia S.A. relativa ao Exercício Financeiro de 2015
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 011.182/2015-6
Tipo: Relatório de auditoria
Assunto: Implantação da Usina Termelétrica Mauá 3 em Manaus (AM). Fiscobras 2015.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 028.642/2015-5
Tipo: Prestação de contas
Assunto: Prestação de Contas Ordinária de Amazonas Distribuidora de Energia S.A. relativa ao Exercício Financeiro de 2014
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 029.144/2015-9
Tipo: Prestação de contas
Assunto: Prestação de Contas Ordinária de Eletrobrás Distribuição Rondônia relativa ao Exercício Financeiro de 2014
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 035.297/2015-8
Tipo: Representação
Assunto: Possíveis irregularidades no Pregão Eletrônico nº 072/2015, realizado pela AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A para contratação de serviços nas modalidades de transporte rodoviário e fluvial interestadual de cargas em todo território nacional.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 005.757/2015-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Instaurada conforme determinado em despacho acostado à peça 101 do TC 033.589/2011-9.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 002.403/2014-5
Tipo: Representação
Assunto: possíveis irregularidades no Pregão Eletrônico 225/2013 da Amazonas Distribuidora de Energia S/A.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 025.598/2014-7
Tipo: Prestação de contas
Assunto: Contas ordinárias do exercício de 2013 da UJ Eletrobras Distribuição Roraima
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 026.032/2014-7
Tipo: Prestação de contas
Assunto: Contas do exercício 2013 da UJ Eletrobrás Distribuição Rondônia
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 026.038/2014-5
Tipo: Prestação de contas
Assunto: Contas Ordinárias de exercício de 2013 da Companhia Energética do Piauí - Eletrobrás
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 026.139/2014-6
Tipo: Prestação de contas
Assunto: contas do exercício de 2013 da Amazonas Distribuidora de Energia S/A
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 027.838/2014-5
Tipo: Prestação de contas
Assunto: Contas Ordinárias do exercício de 2013 da Centrais Elétricas Brasileiras S.A - Eletrobras
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 028.994/2014-0
Tipo: Prestação de contas
Assunto: Contas ordinárias do exercício de 2013 da Companhia de eletricidade do Acre - Eletrobras/AC.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 028.043/2013-8
Tipo: Prestação de contas
Assunto: Contas do exercicio 2012 da Companhia de Eletricidade do Acre - ELETROBRAS
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 028.366/2013-1
Tipo: Prestação de contas
Assunto: Contas do exercício de 2012 da Amazonas Distribuidora de Energia S. A.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 028.676/2013-0
Tipo: Prestação de contas
Assunto: Prestação de Contas da Eletrobras Distribuição Alagoas do exercício de 2012.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 029.260/2013-2
Tipo: Prestação de contas
Assunto: Contas Ordinárias do exercício 2012 da Companhia Energética do Piauí - Eletrobrás.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 029.898/2013-7
Tipo: Prestação de contas
Assunto: Contas ordinárias do exercício de 2012 da Eletrobrás Distribuição Roraima.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 031.429/2013-0
Tipo: Prestação de contas
Assunto: CONTAS DO EXERCÍCIO 2012 DAS CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A. - CERON
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 046.472/2012-6
Tipo: Prestação de contas
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ELETROBRAS ANTIGA CEPISA EXERCÍCIO 2011.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 046.601/2012-0
Tipo: Prestação de contas
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2011
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 046.657/2012-6
Tipo: Prestação de contas
Assunto: Exercício de 2011
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 046.704/2012-4
Tipo: Prestação de contas
Assunto: CONTAS DO EXERCÍCIO 2011 DA UJ CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A. - ELETROBRAS - MME
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 046.719/2012-1
Tipo: Prestação de contas
Assunto: Prestação de Contas Ordinária da Eletroacre relativa ao Exercício Financeiro de 2011
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 008.837/2012-0
Tipo: Representação
Assunto: Objeto(s) do processo: Contrato: 136/2010 Contrato: 173/2010 Contrato: 165/2010 - Mobiliário
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 015.516/2011-3
Tipo: Denúncia
Assunto: Objeto do processo: Licitação: 536/2009 - Contratação de serviços de publicidade e marketing
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 032.441/2011-8
Tipo: Prestação de contas
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2010.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 032.690/2011-8
Tipo: Prestação de contas
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 033.589/2011-9
Tipo: Prestação de contas
Assunto: CONTAS RELATIVAS AO EXERCICIO DE 2010.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 033.799/2011-3
Tipo: Prestação de contas
Assunto: Contas do Exercício 2010 da Amazonas Distribuidora de Energia S/A.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 033.977/2011-9
Tipo: Prestação de contas
Assunto: CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2010 DA COMPANHIA ENÉRGÉTICA DO PIAUÍ - CEPISA
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 035.068/2011-6
Tipo: Prestação de contas
Assunto: CONTAS DO EXERCÍCIO 2010 DA CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA - CERON S.A.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 003.933/2011-3
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: IRREGULARIDADES DETECTADAS NOS CONTROLES GERAIS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 006.402/2011-9
Tipo: Representação
Assunto: POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA CONSTRUÇÃO DE TERMELÉTRICAS NOS MUNICÍPIOS DE ANAMÃ, ANORI, CAAPIRANGA E CODAJÁS-AM
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 002.657/2011-2
Tipo: Solicitação de certidão
Assunto: REQUER CERTIDÕES INDIVIDUAIS ACERCA DA EXISTÊNCIA DE CONDENAÇÕES DEFINITIVAS E LISTAGEM DE PROCESSOS EM TRAMITE NO ÂMBITO DESTE TRIBUNAL, DE RESPONSABILIDADES DOS INTERESSADOS.
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 019.108/2010-9
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: APARTADO PARA APURAÇÃO DO DÉBITO DECORRENTE DO FINANCIAMENTO DISPONIBILIZADO À EMPRESA COMERCIAL GENTIL MOREIRA S.A, AUTUADO CONFORME DETERMINAÇÃO DO ACÓRDÃO 3278/2010 - SEGUNDA CÂMARA
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 028.434/2010-2
Tipo: Prestação de contas
Assunto: Prestação de Contas Ordinária da Eletroacre relativa ao Exercício Financeiro de 2009
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 028.901/2010-0
Tipo: Prestação de contas
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2009
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 029.535/2010-7
Tipo: Representação
Assunto: CONTRATO Nº 58554/2010- TERCEIRIZAÇÃO DE IMPRESSÃO- CSI S ERVICE LTDA
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 029.536/2010-3
Tipo: Representação
Assunto: CONTRATO Nº 43790/2009- SERVIDORES BLADE- CRIAR SOLUÇÕES PRODUTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 030.283/2010-8
Tipo: Prestação de contas
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ S.A (CEPISA) - EXERCÍCIO DE 2009
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 031.243/2010-0
Tipo: Prestação de contas
Assunto: - EXERCÍCIO 2009
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 031.244/2010-6
Tipo: Prestação de contas
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2009.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 031.510/2010-8
Tipo: Representação
Assunto: Objeto(s) do processo: Contrato: 34932/2009
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 003.172/2010-4
Tipo: Representação
Assunto: POSSÍVEL FRAUDE EM LICITAÇÃO E UTILIZAÇÃO INDEVIDA DE BENS E SERVIÇOS DA EMPRESA AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 032.557/2010-8
Tipo: Prestação de contas
Assunto: EXERCÍCIO 2009
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 012.835/2009-6
Tipo: Representação
Assunto: - REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 199/2009-AMAZONAS ENERGIA S/A
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 014.683/2009-1
Tipo: Representação
Assunto: - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA E VIGILÂNCIA OSTENSIVA
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 015.163/2009-6
Tipo: Prestação de contas
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA EMPRESA BOA VISTA ENERGIA S.A., EXERCÍCIO DE 2008
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 015.264/2009-9
Tipo: Prestação de contas
Assunto: PC REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2008
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 015.764/2009-6
Tipo: Prestação de contas
Assunto: contas da Amazonas Distribuidora de Energia S.A., exercício de 2008
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 018.968/2009-0
Tipo: Prestação de contas
Assunto: DA ELETROACRE - EXERCÍCIO 2008
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 019.254/2009-0
Tipo: Prestação de contas
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO 2008
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 007.635/2009-4
Tipo: Relatório de levantamento
Assunto: FISCOBRAS 2009 - OBRAS DE SUBSTITUIÇÃO DE GRUPO DE GERADORES DE VAPOR DA USINA DE ANGRA I (RJ) NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PT 25.752.0296.1853.0033)
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 014.175/2008-4
Tipo: Tomada de contas
Assunto: TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA DA SECRETARIA DE GESTÃO/MP - EXERCÍCIO DE 2007.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 015.021/2008-2
Tipo: Denúncia
Assunto: indícios de irregularidades na empresa Amazonas Distribuidora de Energia S/A.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 020.271/2008-6
Tipo: Prestação de contas
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELETROBRAS TERMONUCLEAR EXERCÍCIO DE 2007
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 013.780/2007-4
Tipo: Prestação de contas
Assunto: OF-92-2007, PRESTAÇÃO DE CONTAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2006.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 019.198/2007-3
Tipo: Prestação de contas
Assunto: OF-1257-2007, PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2006.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 014.736/2006-2
Tipo: Prestação de contas
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ELETRONUCLEAR, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 016.794/2006-5
Tipo: Tomada de contas
Assunto: OF-141-2006 TOMADA DE CONTAS SIMPLIFICADA, EXERCÍCIO DE 2005
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 013.559/2005-3
Tipo: Prestação de contas
Assunto: PRESTACAO DE CONTAS DA ELETRONUCLEAR - EXERCICIO DE 2004.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 014.282/2005-0
Tipo: Prestação de contas
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 014.520/2005-3
Tipo: Prestação de contas
Assunto: OF-319-2005, PRESTAÇÃO DE CONTAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 015.197/2005-1
Tipo: Tomada de contas
Assunto: OF-355-2005 REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 010.147/2004-9
Tipo: Prestação de contas
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ELETRONUCLEAR, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2003.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 004.017/2004-9
Tipo: Representação
Assunto: REPRESENTAÇÃO PARA APURAR POSSIVEIS IRREGULARIDADES NA CONCESSÃO DE DIÁRIAS/PASSAGENS PELO MINISTERIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 010.423/2003-5
Tipo: Prestação de contas
Assunto: PR-2243-2003 - PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2002
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 013.896/2003-7
Tipo: Prestação de contas
Assunto: PR-5017-2003 - PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2002
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 009.560/2002-3
Tipo: Prestação de contas
Assunto: OF-542-2002 - PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2001
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 009.620/2002-3
Tipo: Prestação de contas
Assunto: OF-156-2002 - PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2001
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 009.140/2001-0
Tipo: Prestação de contas
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO 2000
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 009.559/2000-6
Tipo: Prestação de contas
Assunto: PR-340-00 - MF - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1999
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 008.777/1999-3
Tipo: Prestação de contas
Assunto: OF-264-99, ENCAMINHANDO PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1998
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 004.286/1998-7
Tipo: Prestação de contas
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1997
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 926.479/1998-9
Tipo: Prestação de contas
Assunto: - PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 1997; IDENTIFICAÇÃO SISTEMA ANTERIOR (CAPT): 575432/985 100 - DOCUMENTOS E PROCESSOS RELATIVOS À ATIVIDADE FIM DO TCU;
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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