FICHA

Ficha de LUIZ ARMANDO CRESTANA

CPF/CNPJ: 197.843.090-68

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-028.642/2015-5

Órgão: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Função: DIRETOR COMERCIAL


Histórico de situação
Data Situação Observação
18/03/2020 RECURSO DE REVISÃO NÃO ADMITIDOart. 35 da Lei 8.443/1992.
10/09/2019 RECURSO INTERPOSTO, EM EXAME DE ADMISSIBILIDADE
14/08/2019 TRANSITADO EM JULGADO
13/06/2019 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
12/06/2019 EMB DECLARAÇÃO CONTRA REC RECONSIDERAÇÃO (§ ÚNICO ART 32 LOTCU) NEGADO PROVIMENTOarts. 32, inciso II, e 34 da Lei 8.443/1992
04/04/2019 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
03/04/2019 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NEGADO PROVIMENTOarts. 32, inciso I, e 33 da Lei 8.443/1992
14/06/2017 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO ADMITIDO
04/05/2017 RECURSO INTERPOSTO, EM EXAME DE ADMISSIBILIDADE
16/03/2017 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
18/03/2020
AC 564/2020 ATA 008/2020 - PLENÁRIOContas julgadas irregulares/multa.
12/06/2019
AC 1385/2019 ATA 21/2019 - PLENÁRIOContas julgadas irregulares/multa.
03/04/2019
AC 726/2019 ATA 10/2019 - PLENÁRIOContas julgadas irregulares/multa.
15/03/2017
AC 454/2017 ATA 08/2017 - PLENÁRIOContas julgadas irregulares/multa.

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 197.843.090-68 figura como responsável ou interessado


Processo: 041.250/2021-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-4838-21/2018-2C , referente ao TC 033.500/2016-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 041.250/2021-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-4838-21/2018-2C , referente ao TC 033.500/2016-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 002.077/2019-1
Tipo: Prestação de contas
Assunto: Prestação de Contas Ordinária de Companhia de Eletricidade do Acre relativa ao Exercício Financeiro de 2017
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 031.070/2019-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-454-8/2017-PL , referente ao TC 028.642/2015-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 031.070/2019-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-454-8/2017-PL , referente ao TC 028.642/2015-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 029.821/2017-7
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE Mauá 3 - Assunção de compromissos financeiros pela AmE mediante contratos sem respaldo financeiro e orçamentário. Autuada em cumprimento ao item 9.5 do Acórdão 1879/2017-TCU-Plenário, proferido no TC-011.182/2015-6, que trata das obras de construção da Usina Termelétrica de Mauá 3.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 030.138/2017-5
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE Mauá 3 - Manutenção da suspensão da execução contratual pela Andrade Gutierrez por 596 dias. Autuada em cumprimento ao item 9.7 do Acórdão 1879/2017-TCU-Plenário, proferido no TC-011.182/2015-6, que trata das obras de construção da Usina Termelétrica de Mauá 3.
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 031.862/2017-9
Tipo: Prestação de contas
Assunto: Prestação de Contas Ordinária de Companhia Energética de Alagoas relativa ao Exercício Financeiro de 2016
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 032.570/2017-1
Tipo: Prestação de contas
Assunto: Prestação de Contas Ordinária de BOA VISTA ENERGIA S/A relativa ao Exercício Financeiro de 2016
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 034.609/2017-2
Tipo: Prestação de contas
Assunto: Prestação de Contas Ordinária de Companhia Energética do Piauí relativa ao Exercício Financeiro de 2016
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 033.500/2016-9
Tipo: Prestação de contas
Assunto: Prestação de Contas Ordinária de Amazonas Distribuidora de Energia S.A. relativa ao Exercício Financeiro de 2015
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 011.182/2015-6
Tipo: Relatório de auditoria
Assunto: Implantação da Usina Termelétrica Mauá 3 em Manaus (AM). Fiscobras 2015.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 028.642/2015-5
Tipo: Prestação de contas
Assunto: Prestação de Contas Ordinária de Amazonas Distribuidora de Energia S.A. relativa ao Exercício Financeiro de 2014
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 029.144/2015-9
Tipo: Prestação de contas
Assunto: Prestação de Contas Ordinária de Eletrobrás Distribuição Rondônia relativa ao Exercício Financeiro de 2014
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 025.598/2014-7
Tipo: Prestação de contas
Assunto: Contas ordinárias do exercício de 2013 da UJ Eletrobras Distribuição Roraima
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 026.032/2014-7
Tipo: Prestação de contas
Assunto: Contas do exercício 2013 da UJ Eletrobrás Distribuição Rondônia
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 026.038/2014-5
Tipo: Prestação de contas
Assunto: Contas Ordinárias de exercício de 2013 da Companhia Energética do Piauí - Eletrobrás
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 026.139/2014-6
Tipo: Prestação de contas
Assunto: contas do exercício de 2013 da Amazonas Distribuidora de Energia S/A
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 028.994/2014-0
Tipo: Prestação de contas
Assunto: Contas ordinárias do exercício de 2013 da Companhia de eletricidade do Acre - Eletrobras/AC.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 028.043/2013-8
Tipo: Prestação de contas
Assunto: Contas do exercicio 2012 da Companhia de Eletricidade do Acre - ELETROBRAS
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 028.366/2013-1
Tipo: Prestação de contas
Assunto: Contas do exercício de 2012 da Amazonas Distribuidora de Energia S. A.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 028.676/2013-0
Tipo: Prestação de contas
Assunto: Prestação de Contas da Eletrobras Distribuição Alagoas do exercício de 2012.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 029.260/2013-2
Tipo: Prestação de contas
Assunto: Contas Ordinárias do exercício 2012 da Companhia Energética do Piauí - Eletrobrás.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 029.898/2013-7
Tipo: Prestação de contas
Assunto: Contas ordinárias do exercício de 2012 da Eletrobrás Distribuição Roraima.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 031.429/2013-0
Tipo: Prestação de contas
Assunto: CONTAS DO EXERCÍCIO 2012 DAS CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A. - CERON
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 046.657/2012-6
Tipo: Prestação de contas
Assunto: Exercício de 2011
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 046.704/2012-4
Tipo: Prestação de contas
Assunto: CONTAS DO EXERCÍCIO 2011 DA UJ CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A. - ELETROBRAS - MME
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 046.719/2012-1
Tipo: Prestação de contas
Assunto: Prestação de Contas Ordinária da Eletroacre relativa ao Exercício Financeiro de 2011
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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