FICHA

Ficha de A S LAMAR TERRAPLANAGEM E ASFALTOS LTDA

CPF/CNPJ: 00.636.851/0001-25

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-023.218/2014-2


Histórico de situação
Data Situação Observação
21/06/2018 TRANSITADO EM JULGADO
09/05/2018 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
08/05/2018 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NEGADO PROVIMENTOarts. 32, inciso I, e 33 da Lei 8.443/92
25/08/2017 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO ADMITIDO
04/07/2017 RECURSO INTERPOSTO, EM EXAME DE ADMISSIBILIDADE
24/05/2017 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
08/05/2018
AC 4426/2018 ATA 14/2018 - 1ª CÂMARAContas julgadas irregulares/débito/multa.
23/05/2017
AC 3522/2017 ATA 17/2017 - 1ª CÂMARAContas julgadas irregulares/débito/multa.

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 00.636.851/0001-25 figura como responsável ou interessado


Processo: 027.638/2018-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3522-17/2017-1C , referente ao TC 023.218/2014-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 028.993/2018-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-3522-17/2017-1C , referente ao TC 023.218/2014-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 005.659/2015-9
Tipo: Solicitação
Assunto: Ofício nº 0833/2015-IPL 0012/2014-4 SR/DPF/AC - solicitação do envio da peça 8, p. 49/52; peça 6, p.212/220; peça 6, p. 77/78; planilha de p. 214, peça 6 e p. 50, peça 8; planilha de p. 215, peça 6, e p. 50, peça 8 e decisão do recurso do procedimento TC 002.180/2011-1.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 023.218/2014-2
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Instaurada pelo Ministério da Integração Nacional na Prefeitura Mun. de Epitaciolância/AC face a irregularidades na execução do Convênio 710/2005 firmado entre ambos. nº no SIAFI: 543381.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 006.248/2014-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2.179-10/2012-2C , referente ao TC 002.180/2011-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 006.252/2014-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2.179-10/2012-2C , referente ao TC 002.180/2011-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 002.180/2011-1
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: INSTAURADA PELO MIN. DA DEFESA NA PREF. DE SENA MADUREIRA/AC (CV:318/PCN/2006, SIAFI: 579334)
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 006.043/2008-0
Tipo: Relatório de levantamento
Assunto: AUDITORIA NA ÁREA DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM ASSENTAMENTOS NO ACRE/AC
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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