FICHA

Ficha de A M FOGOS DE SHOWS PIROTECNICOS LIMITADA

CPF/CNPJ: 07.596.843/0001-41

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-007.841/2015-9


Histórico de situação
Data Situação Observação
16/09/2020 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
15/09/2020 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NEGADO PROVIMENTOArts. 32, inciso II, e 34 da Lei 8.443/1992.
09/06/2020 TRANSITADO EM JULGADORegistrado por Seproc trânsito em julgado ocorrido em 09/06/2020 para A M SHOWS PIROTECNICOS/A M FOGOS DE SHOWS PIROTECNICOS LIMITADA
24/04/2020 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
23/04/2020 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NEGADO PROVIMENTOarts. 32, inciso I, e 33 da Lei 8.443/1992
28/06/2018 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO ADMITIDOConforme despacho do Relator (peça 109).
06/12/2017 RECURSO INTERPOSTO, EM EXAME DE ADMISSIBILIDADERecurso de Reconsideração (peça 91).
14/06/2017 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
15/09/2020
AC 9674/2020 ATA 32/2020 - 2ª CÂMARAContas Julgadas Irregulares/Débito/Multa
23/04/2020
AC 4363/2020 ATA 11/2020 - 2ª CÂMARAContas Julgadas Irregulares/Débito/Multa
13/06/2017
AC 5443/2017 ATA 20/2017 - 2ª CÂMARAContas Julgadas Irregulares/Débito/Multa

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 07.596.843/0001-41 figura como responsável ou interessado


Processo: 031.372/2022-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-5443-20/2017-2C , referente ao TC 007.841/2015-9
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 031.404/2022-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-5443-20/2017-2C , referente ao TC 007.841/2015-9
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 031.372/2022-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-5443-20/2017-2C , referente ao TC 007.841/2015-9
Estado: Aberto
Qualificação: Interessado

Processo: 031.404/2022-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-5443-20/2017-2C , referente ao TC 007.841/2015-9
Estado: Aberto
Qualificação: Interessado

Processo: 007.841/2015-9
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: irregularidades na execução do Convênio 544/2008(SIAFI 632056), celebrado entre o Ministério do Turismo e a Prefeitura de Iranduba/AM, tendo por objeto a implantação do projeto intitulado “XXV Festival Folclórico de Iranduba-AM"
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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