| 17/01/2024 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ADMITIDO | |
| 12/04/2023 | TRANSITADO EM JULGADO | Registrado por Seproc trânsito em julgado ocorrido em 12/04/2023 para Luiz Fernando de Pádua Fonseca |
| 30/11/2022 | PEÇA NÃO CONHECIDA COMO RECURSO | art. 143 e 277 e seguintes do Regimento Interno do TCU |
| 14/07/2022 | PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO | |
| 13/07/2022 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NEGADO PROVIMENTO | art. 34 da Lei 8.443/1992 |
| 28/04/2022 | PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO | |
| 27/04/2022 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA RECURSO DE REVISÃO NEGADO PROVIMENTO | art. 34 da Lei 8.443/1992 |
| 01/04/2021 | PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO | |
| 31/03/2021 | RECURSO DE REVISÃO NEGADO PROVIMENTO | arts. 32, inciso III, e 35, III, da Lei 8.443/1992 |
| 24/01/2020 | RECURSO DE REVISÃO ADMITIDO | Conforme item 6 do Despacho de 24/01/2020, peça 178. |
| 12/09/2019 | PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO | |
| 11/09/2019 | EMB DECLARAÇÃO CONTRA REC RECONSIDERAÇÃO (§ ÚNICO ART 32 LOTCU) NEGADO PROVIMENTO | arts. 32 e 34 da Lei 8.443/1992, c/c o art. 287 do RITCU |
| 04/07/2019 | PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO | |
| 03/07/2019 | RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NEGADO PROVIMENTO | arts. 32, inciso I, e 33 da Lei 8.443/1992, para, no mérito, negar-lhe provimento |
| 31/10/2017 | RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO ADMITIDO | Efeitos suspensivos decorrentes da interposição do recurso de reconsideração oposto pela Planave S/A e pela Ecoplan Engenharia.Conforme Despacho do Ministro Relator Vital do Rego, em 31/10/2017. |
| 24/08/2017 | PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO | |
| 23/08/2017 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NEGADO PROVIMENTO | art. 34 da Lei nº 8.443, de 1992 |
| 22/06/2017 | PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO | |