FICHA

Ficha de ROMULO SOARES POLARI

CPF/CNPJ: 003.406.424-91

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-015.837/2009-4

Órgão: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB

Função: REITOR


Histórico de situação
Data Situação Observação
27/05/2021 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
26/05/2021 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA RECURSO DE REVISÃO NEGADO PROVIMENTO
17/03/2021 RECURSO DE REVISÃO NÃO ADMITIDOart. 35 da Lei 8.443/92 c/c art. 288 do RI/TCU
09/07/2019 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NÃO ADMITIDOArts. 32, inciso I e parágrafo único, e 33 da Lei 8.443/1992
07/01/2019 RECURSO INTERPOSTO, EM EXAME DE ADMISSIBILIDADEPedido de Reexame (peça 387)
05/01/2019 TRANSITADO EM JULGADOVide peça 454 dos autos
04/04/2018 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
03/04/2018 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NEGADO PROVIMENTO
02/10/2017 RECURSO INTERPOSTO, EM EXAME DE ADMISSIBILIDADEEmbargos de declaração (peça 307).
28/06/2017 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
26/05/2021
AC 1210/2021 ATA 18/2021 - PLENÁRIOContas julgadas irregulares/Multa
17/03/2021
AC 535/2021 ATA 08/2021 - PLENÁRIOContas julgadas irregulares/Multa
09/07/2019
AC 5417/2019 ATA 23/2019 - 1ª CÂMARAContas julgadas irregulares/Multa
03/04/2018
AC 2787/2018 ATA 10/2018 - 1ª CÂMARAContas julgadas irregulares/Multa
27/06/2017
AC 4973/2017 ATA 22/2017 - 1ª CÂMARAContas julgadas irregulares/Multa

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 003.406.424-91 figura como responsável ou interessado


Processo: 046.846/2012-3
Tipo: Prestação de contas
Assunto: Prestação de Contas Ordinária de Universidade Federal da Paraíba relativa ao Exercício Financeiro de 2011
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 001.114/2011-5
Tipo: Monitoramento
Assunto: Monitoramento do atendimento do Acórdão 7506/2010-2ª Câmara (TC 015.826/2005-8) para acompanhar o cumprimento da determinação constante no subitem 1.1.1 do Acórdão 1.796/2004-1ª Câmara
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 027.922/2011-1
Tipo: Prestação de contas
Assunto: Prestação de Contas Ordinária de Universidade Federal da Paraíba relativa ao Exercício Financeiro de 2010
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 016.370/2010-4
Tipo: Denúncia
Assunto: Denúncia - supostas irregularidades cometidas no âmbito da Universidade Federal da Paraíba - descumprimento do edital Reitor 22/2010 ( DOU 31/04/2010) que rege o concurso e solicita anulação parcial do processo seletivo, bem como outras providências que se julgue cabíveis.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 021.581/2010-0
Tipo: Prestação de contas
Assunto: Prestação de Contas - UFPB - Universidade Federal da Paraíba - MEC - exercício de 2009.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 015.837/2009-4
Tipo: Prestação de contas
Assunto: Prestação de Contas Ordinária de Universidade Federal da Paraíba relativa ao Exercício Financeiro de 2008
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 017.578/2008-1
Tipo: Prestação de contas
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - EXERCÍCIO DE 2007.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 018.535/2008-9
Tipo: Aposentadoria
Assunto: PROCESSO GERADO AUTOMATICAMENTE COM ATOS PRIORIZADOS PELA SEFIP
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 019.900/2007-1
Tipo: Prestação de contas
Assunto: Prestação de Contas Ordinária de Universidade Federal da Paraíba relativa ao Exercício Financeiro de 2006
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 001.417/2006-3
Tipo: Relatório de auditoria
Assunto: Auditoria realizada pela SEFIP na folha de pagamentos e sentenças judiciais na UFPB
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 015.578/2006-6
Tipo: Prestação de contas
Assunto: Prestação de Contas Anual - UFPB - Universidade Federal da Paaraíba - exercício de 2005.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 015.826/2005-8
Tipo: Prestação de contas
Assunto: Prestação de Contas Ordinária de Universidade Federal da Paraíba relativa ao Exercício Financeiro de 2004
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 002.616/2005-3
Tipo: Monitoramento
Assunto: MONITORAMENTO - (AC 0665/2006-TCU-P) - DERIV DE RMON - VERIFICAR O CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÕES À UFPB ACERCA DA ACUMULAÇÃO ILÍCITA DE CARGOS.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 002.864/2005-1
Tipo: Representação
Assunto: REPR - ADMISSÃO IRREG.E TERCEIRIZAÇÃO DE ATIVID-FIM NA UFPB E UFCG - AUTOR: MÁRCIO R.F.EVANGELISTA-PROC.TRABALHO-PRT-13A.REGIÃO-FUND:OUTROS ASSUNTOS.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 003.774/2003-0
Tipo: Aposentadoria
Assunto: PROCESSO GERADO AUTOMATICAMENTE COM ATOS SELECIONADOS PELA SEFIP
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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