FICHA

Ficha de USINA DE PROMOCAO DE EVENTOS LTDA

CPF/CNPJ: 09.520.843/0001-93

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-005.839/2016-5


Histórico de situação
Data Situação Observação
17/11/2022 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
16/11/2022 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NEGADO PROVIMENTOart. 34 da Lei 8.443/1992
01/09/2022 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
31/08/2022 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA RECURSO DE REVISÃO NEGADO PROVIMENTOart. 34 da Lei 8.443/1992, c/c o art. 287 do Regimento Interno
17/03/2022 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
16/03/2022 RECURSO DE REVISÃO PROVIDO SEM EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE DO INTERESSADOarts. 32, inciso III e 35, da Lei 8.443/1992
30/08/2019 TRANSITADO EM JULGADOConforme Edital nº 93/2019. Assinado em 18/09/2019.
05/04/2018 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
16/11/2022
AC 2522/2022 ATA 43/2022 - PLENÁRIOContas Julgadas Irregulares/Débito/Multa
31/08/2022
AC 2005/2022 ATA 34/2022 - PLENÁRIOContas Julgadas Irregulares/Débito/Multa
16/03/2022
AC 532/2022 ATA 09/2022 - PLENÁRIOContas Julgadas Irregulares/Débito/Multa
04/04/2018
AC 726/2018 ATA 11/2018 - PLENÁRIOContas Julgadas Irregulares/Débito/Multa

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 09.520.843/0001-93 figura como responsável ou interessado


Processo: 007.667/2024-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-18913-41/2021-1C , referente ao TC 029.163/2019-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 007.669/2024-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-18913-41/2021-1C , referente ao TC 029.163/2019-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 007.667/2024-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-18913-41/2021-1C , referente ao TC 029.163/2019-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 007.669/2024-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-18913-41/2021-1C , referente ao TC 029.163/2019-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 029.163/2019-6
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Instaurada pelo Ministério do Turismo (MTur), em decorrência da impugnação total das despesas realizadas com os recursos do Convênio N° 720416/2009, celebrado com a Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista/SP, objetivo incentivar o turismo, por meio do apoio à realização do evento intitulado "1° Festival Cultural. (Processo 72031.003793/2013-95)
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 033.672/2019-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-532-9/2022-PL , referente ao TC 005.839/2016-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 033.675/2019-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-532-9/2022-PL , referente ao TC 005.839/2016-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 033.672/2019-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-532-9/2022-PL , referente ao TC 005.839/2016-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 033.675/2019-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-532-9/2022-PL , referente ao TC 005.839/2016-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 020.173/2018-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-8519-32/2017-1C , referente ao TC 001.130/2015-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 020.176/2018-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-8519-32/2017-1C , referente ao TC 001.130/2015-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 027.566/2018-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-8521-32/2017-1C , referente ao TC 001.795/2015-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 027.568/2018-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-8521-32/2017-1C , referente ao TC 001.795/2015-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 023.581/2017-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-6866-40/2016-1C , referente ao TC 008.291/2015-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 023.584/2017-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-6866-40/2016-1C , referente ao TC 008.291/2015-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 034.734/2016-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-414-1/2016-1C , referente ao TC 000.884/2015-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 034.739/2016-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-414-1/2016-1C , referente ao TC 000.884/2015-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 005.839/2016-5
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de contas especial instaurada pelo Ministério do Turismo contra a Prefeitura Municipal de Salmourão/SP por impugnação total de despesas.(Proc.72031.000310/2015-62, Conv. 1370/2009, SIAFI 716157)
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 001.130/2015-3
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especial instaurada pelo Ministério do Turismo contra a Prefeitura Municipal de Echaporã/SP por impugnação de despesas.(Proc. 72031.001399/2011-51, Conv. 702253/2008)
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 001.795/2015-5
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de contas especial instaurada pelo Ministério do Turismo contra a Prefeitura Municipal de Pirajuí/SP por impugnação total das despesas.(Proc.72031001097/2012-63, Conv. nº 735478/2010)
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 008.291/2015-2
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especial instaurada pelo Ministério do Turismo contra a Prefeitura Municipal de Echaporã por impugnação de despesas.(Proc. 72031.005480/2014-52; Conv. 704543/2009))
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 000.884/2015-4
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de contas especial instaurada pelo Ministério do turismo contra a Prefeitura Municipal de Balbinos/SP por não encaminhamento de documentação exigida para a prestação de contas. (Proc.72031.008772/2013-66, conv. 1200/2010)
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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