FICHA

Ficha de MARCIO VANCLER AUGUSTO GERALDO

CPF/CNPJ: 020.896.637-40

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-008.442/2015-0

Órgão: Instituto Militar de Engenharia-IME(Beneficiário);Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT(Transferidor)

Função: MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E ENCARREGADO DO SETOR DE MATERIAL


Histórico de situação
Data Situação Observação
28/07/2022 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
27/07/2022 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NEGADO PROVIMENTOart. 34, caput e § 1º, da Lei 8.443/1992
16/09/2021 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
15/09/2021 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NEGADO PROVIMENTO
19/11/2020 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
18/11/2020 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NEGADO PROVIMENTO
19/09/2018 TRANSITADO EM JULGADO
19/07/2018 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
27/07/2022
AC 1723/2022 ATA 29/2022 - PLENÁRIOContas Julgadas Irregulares/Débito
15/09/2021
AC 2149/2021 ATA 36/2021 - PLENÁRIOContas Julgadas Irregulares/Débito
18/11/2020
AC 3065/2020 ATA 44/2020 - PLENÁRIOContas Julgadas Irregulares/Débito
18/07/2018
AC 1658/2018 ATA 14/2018 - PLENÁRIOContas Julgadas Irregulares/Débito

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 020.896.637-40 figura como responsável ou interessado


Processo: 022.010/2024-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1909-16/2018-PL , referente ao TC 008.453/2015-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 022.011/2024-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1909-16/2018-PL , referente ao TC 008.453/2015-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 022.012/2024-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1909-16/2018-PL , referente ao TC 008.453/2015-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 023.081/2024-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1411-12/2018-PL , referente ao TC 008.457/2015-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 023.086/2024-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1117-21/2023-PL , referente ao TC 008.457/2015-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 023.087/2024-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-994-2/2021-PL AC-1411-12/2018-PL , referente ao TC 008.457/2015-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 023.088/2024-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1411-12/2018-PL , referente ao TC 008.457/2015-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 023.089/2024-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1411-12/2018-PL AC-994-2/2021-PL , referente ao TC 008.457/2015-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 023.090/2024-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1411-12/2018-PL , referente ao TC 008.457/2015-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 023.091/2024-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-994-2/2021-PL , referente ao TC 008.457/2015-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 023.092/2024-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-994-2/2021-PL , referente ao TC 008.457/2015-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 023.093/2024-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-994-2/2021-PL , referente ao TC 008.457/2015-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 023.094/2024-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-994-2/2021-PL , referente ao TC 008.457/2015-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 022.010/2024-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1909-16/2018-PL , referente ao TC 008.453/2015-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 022.011/2024-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1909-16/2018-PL , referente ao TC 008.453/2015-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 022.012/2024-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1909-16/2018-PL , referente ao TC 008.453/2015-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 023.081/2024-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1411-12/2018-PL , referente ao TC 008.457/2015-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 023.086/2024-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1117-21/2023-PL , referente ao TC 008.457/2015-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 023.087/2024-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-994-2/2021-PL AC-1411-12/2018-PL , referente ao TC 008.457/2015-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 023.088/2024-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1411-12/2018-PL , referente ao TC 008.457/2015-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 023.089/2024-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1411-12/2018-PL AC-994-2/2021-PL , referente ao TC 008.457/2015-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 023.090/2024-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1411-12/2018-PL , referente ao TC 008.457/2015-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 023.091/2024-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-994-2/2021-PL , referente ao TC 008.457/2015-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 023.092/2024-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-994-2/2021-PL , referente ao TC 008.457/2015-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 023.093/2024-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-994-2/2021-PL , referente ao TC 008.457/2015-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 023.094/2024-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-994-2/2021-PL , referente ao TC 008.457/2015-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 005.349/2023-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3065-44/2020-PL , referente ao TC 008.442/2015-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 005.351/2023-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3065-44/2020-PL , referente ao TC 008.442/2015-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 005.357/2023-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3065-44/2020-PL , referente ao TC 008.442/2015-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 005.349/2023-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3065-44/2020-PL , referente ao TC 008.442/2015-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 005.351/2023-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3065-44/2020-PL , referente ao TC 008.442/2015-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 005.357/2023-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3065-44/2020-PL , referente ao TC 008.442/2015-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 005.782/2015-5
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especial (TCE), instaurada no Instituto Militar de Engenharia (IME), Processo n° 002/2014.
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 008.442/2015-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada por determinação do item 9.6.1.2 do Acórdão 640/2015-Plenário para tratar de irregularidades relativas ao Convênio PG-248/2000-DNER.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 008.449/2015-5
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: (PROCESSO SIGILOSO)
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 008.450/2015-3
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: (PROCESSO SIGILOSO)
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 008.453/2015-2
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada por determinação do item 9.6.1.6 do Acórdão 640/2015-Plenário para tratar de irregularidades relativas ao Convênio DNIT PP/190/2003.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 008.457/2015-8
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada por determinação do item 9.6.1.7 do Acórdão 640/2015-Plenário para tratar de irregularidades relativas ao Convênio DNIT PP/211/2004.
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 012.829/2008-0
Tipo: Tomada de contas
Assunto: CONTAS DA UJ '1º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO' NO EXERCÍCIO 2007.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 015.977/2007-9
Tipo: Tomada de contas simplificada
Assunto: TOMADA DE CONTAS SIMPLIFICADA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2006
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 029.382/2006-0
Tipo: Tomada de contas simplificada
Assunto:
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 008.120/2004-8
Tipo: Tomada de contas simplificada
Assunto: TOMADA DE CONTAS SIMPLIFICADA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2003.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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