Ficha de Processos

Data	Situação	Observação
07/09/2018	TRANSITADO EM JULGADO
18/07/2018	PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
17/07/2018	PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Data	Acórdão	Observação
17/07/2018	AC 5969/2018 ATA 25/2018 - 2ª CÂMARA	Contas Julgadas Irregulares/Débito/Multa

Processo: 010.401/2024-5

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: TCE instaurada pelo(a) Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, Termo de compromisso 672678, firmado com o/a MINIST. DA INTEGR. E DO DESENVOLV. REGIONAL, Siafi/Siconv 672678, função null, que teve como objeto ACOES DE SOCORRO, ASSISTENCIA E RESTABELECIMENTO. (nº da TCE no sistema: 2476/2023).

Estado: Aberto

Qualificação: Responsável

Processo: 005.352/2024-0

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-5027-12/2020-1C , referente ao TC 023.335/2017-3

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 005.353/2024-6

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-5027-12/2020-1C , referente ao TC 023.335/2017-3

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 005.356/2024-5

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-5027-12/2020-1C , referente ao TC 023.335/2017-3

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 005.352/2024-0

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-5027-12/2020-1C , referente ao TC 023.335/2017-3

Estado: Encerrado

Qualificação: Interessado

Processo: 005.353/2024-6

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-5027-12/2020-1C , referente ao TC 023.335/2017-3

Estado: Encerrado

Qualificação: Interessado

Processo: 005.356/2024-5

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-5027-12/2020-1C , referente ao TC 023.335/2017-3

Estado: Encerrado

Qualificação: Interessado

Processo: 022.037/2023-3

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3581-21/2022-1C , referente ao TC 002.662/2018-3

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 022.040/2023-4

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3581-21/2022-1C , referente ao TC 002.662/2018-3

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 022.048/2023-5

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3581-21/2022-1C , referente ao TC 002.662/2018-3

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 022.049/2023-1

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-3581-21/2022-1C , referente ao TC 002.662/2018-3

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 006.841/2023-6

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-4512-10/2020-1C , referente ao TC 023.406/2017-8

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 006.845/2023-1

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-4512-10/2020-1C , referente ao TC 023.406/2017-8

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 022.037/2023-3

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3581-21/2022-1C , referente ao TC 002.662/2018-3

Estado: Encerrado

Qualificação: Interessado

Processo: 022.040/2023-4

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3581-21/2022-1C , referente ao TC 002.662/2018-3

Estado: Encerrado

Qualificação: Interessado

Processo: 022.048/2023-5

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3581-21/2022-1C , referente ao TC 002.662/2018-3

Estado: Encerrado

Qualificação: Interessado

Processo: 022.049/2023-1

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-3581-21/2022-1C , referente ao TC 002.662/2018-3

Estado: Encerrado

Qualificação: Interessado

Processo: 006.841/2023-6

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-4512-10/2020-1C , referente ao TC 023.406/2017-8

Estado: Encerrado

Qualificação: Interessado

Processo: 006.845/2023-1

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-4512-10/2020-1C , referente ao TC 023.406/2017-8

Estado: Encerrado

Qualificação: Interessado

Processo: 028.994/2022-1

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito/multa originária do(s) AC(s) AC-3810-8/2020-1C , referente ao TC 019.699/2017-4

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 028.997/2022-0

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3810-8/2020-1C , referente ao TC 019.699/2017-4

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 003.634/2022-1

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-13229-39/2019-1C , referente ao TC 041.249/2018-6

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 003.636/2022-4

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-13229-39/2019-1C , referente ao TC 041.249/2018-6

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 028.994/2022-1

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito/multa originária do(s) AC(s) AC-3810-8/2020-1C , referente ao TC 019.699/2017-4

Estado: Encerrado

Qualificação: Interessado

Processo: 028.997/2022-0

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3810-8/2020-1C , referente ao TC 019.699/2017-4

Estado: Encerrado

Qualificação: Interessado

Processo: 003.634/2022-1

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-13229-39/2019-1C , referente ao TC 041.249/2018-6

Estado: Encerrado

Qualificação: Interessado

Processo: 003.636/2022-4

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-13229-39/2019-1C , referente ao TC 041.249/2018-6

Estado: Encerrado

Qualificação: Interessado

Processo: 002.643/2020-0

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2322-6/2020-1C , referente ao TC 002.663/2018-0

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 002.644/2020-7

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-13939-42/2019-1C , referente ao TC 002.663/2018-0

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 027.573/2020-6

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito/multa originária do(s) AC(s) AC-828-3/2020-1C , referente ao TC 006.089/2016-0

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 002.643/2020-0

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2322-6/2020-1C , referente ao TC 002.663/2018-0

Estado: Encerrado

Qualificação: Interessado

Processo: 002.644/2020-7

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-13939-42/2019-1C , referente ao TC 002.663/2018-0

Estado: Encerrado

Qualificação: Interessado

Processo: 027.573/2020-6

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito/multa originária do(s) AC(s) AC-828-3/2020-1C , referente ao TC 006.089/2016-0

Estado: Encerrado

Qualificação: Interessado

Processo: 002.662/2018-3

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: TCE instaurada pelo(a) Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação em razão de Omissão no dever de prestar contas, Termo de compromisso 03615/2012, firmado com o/a FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, função EDUCACAO, que teve como objeto Executar as ações relativas a(s) unidade(s) de educação infantil, de acordo com as especificações do(s) projeto(s) aprovado(s) pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE e em conformidade com os requisitos da lei supramencionada e demais condicionantes. PAC II - PROINFÂNCIA OBRAS - CONSTRUÇÃO (25486) Creche Professora Neuza Escobar (25487) Creche Professora Francisca Arcos (25488) Creche Professora Pequenina (nº da TCE no sistema: 740/2017).

Estado: Aberto

Qualificação: Responsável

Processo: 002.663/2018-0

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: TCE instaurada pelo(a) Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação em razão de Omissão no dever de prestar contas, Termo de compromisso 7484/2012, firmado com o/a FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, função EDUCACAO, que teve como objeto Executar todas as atividades inerentes à execução de obras e serviços de engenharia, referentes às ações delimitadas no Plano de Ações Articuladas ¿ PAR, elaborado e aprovado: OBRAS - CONSTRUÇÃO (29638) Escola Indigena Coronel Rondon (29639) Escola Indigena Dr. Jacobina (nº da TCE no sistema: 741/2017).

Estado: Aberto

Qualificação: Responsável

Processo: 036.392/2018-9

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito/multa originária do(s) AC(s) AC-5969-25/2018-2C , referente ao TC 025.238/2016-7

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 041.249/2018-6

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: TCE instaurada pelo(a) FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, função SAUDE, para atendimento à/ao Atenção Básica/PAB FIXO/ Programa de Requalificação de UBS-REFORMA (RAB-QUAL-SM) (nº da TCE no sistema: 194/2018).

Estado: Aberto

Qualificação: Responsável

Processo: 019.699/2017-4

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: Convênio 412-PCN/2013 - Siafi 785507 - firmado entre Departamento do Programa Calha Norte e Município de Autazes/AM

Estado: Aberto

Qualificação: Responsável

Processo: 019.700/2017-2

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: Convênio 413-PCN/2013 - Siafi 785509 - firmado entre Departamento do Programa Calha Norte e Município de Autazes/AM

Estado: Aberto

Qualificação: Responsável

Processo: 023.335/2017-3

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: TCE instaurada pelo FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS em razão de não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, função SAUDE, para atendimento à/ao Atenção Básica - PAB Fixo - Programa de requalificação de UBS, Reforma (RAB-Qual-SM) (nº da TCE no sistema: 122/2017).

Estado: Aberto

Qualificação: Responsável

Processo: 023.406/2017-8

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: Convênio 416-PCN/20I3 - Siafi 785.503 - firmado entre Departamento do Programa Calha Norte/MD e Município de Autazes/AM

Estado: Aberto

Qualificação: Responsável

Processo: 034.101/2017-9

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito/multa originária do(s) AC(s) AC-8724-35/2017-2C , referente ao TC 034.469/2016-8

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 025.238/2016-7

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: Convênio 728469/2009 - Siafi 728469 - firmado entre Ministério da Integração Nacional e Município de Autazes/AM

Estado: Aberto

Qualificação: Responsável

Processo: 029.697/2016-6

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-8689-34/2015-2C , referente ao TC 030.266/2013-0

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 029.699/2016-9

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-8689-34/2015-2C , referente ao TC 030.266/2013-0

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 032.813/2016-3

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-480-3/2014-1C , referente ao TC 017.938/2011-2

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 032.814/2016-0

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-480-3/2014-1C , referente ao TC 017.938/2011-2

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 032.815/2016-6

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-480-3/2014-1C , referente ao TC 017.938/2011-2

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 034.469/2016-8

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: Convênio 54888/2011 - Siafi 762776 - firmado entre Fundo Nacional de Saúde-FNS e Município de Autazes/AM

Estado: Aberto

Qualificação: Responsável

Processo: 006.089/2016-0

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: Convênio 1.831/2009 - Siafi 727171 - firmado entre Ministério do Turismo e Município de Autazes/AM

Estado: Aberto

Qualificação: Responsável

Processo: 030.266/2013-0

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), no exercício de 2010, firmados entre Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE e Município de Autazes/AM

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 041.685/2012-1

Tipo: Representação

Assunto: POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS REPASSADOS PELO FNDE AO MUNICÍPIO DE AUTAZES/AM, EM RAZÃO DO PNATE 2009 E 2010,

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 017.938/2011-2

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: Convênio 095/PCN/2007 (Siafi 596662) firmado entre Departamento de Administração Interna/MD e Prefeitura Municipal de Autazes/AM.

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 018.052/2010-0

Tipo: Solicitação de certidão

Assunto: SOLICITAÇÃO DE CERTIDÃO

Estado: Encerrado

Qualificação: Interessado

Processo: 030.518/2008-9

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-2.457-37/2003-1C , REFERENTE AO TC 225.182/1997-1

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 030.522/2008-1

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-2.457-37/2003-1C , REFERENTE AO TC 225.182/1997-1

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 013.442/2002-6

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIO DO ACÓRDÃO N.º 354/2002-TCU-1ª CÂMARA, REFERENTE À TOMADA DE CONTAS ESPECIAL TC-007.387/2001-9.

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 013.444/2002-0

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO ACÓRDÃO N.º 354/2002-TCU-1ª CÂMARA, REFERENTE À TOMADA DE CONTAS ESPECIAL TC-007.387/2001-9.

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 018.855/2002-9

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIO DO ACÓRDÃO N.º 575/2002-TCU-1ª CÂMARA, REFERENTE À TOMADA DE CONTAS ESPECIAL TC-000.239/2001-4.

Estado: Encerrado

Qualificação: Interessado

Processo: 018.858/2002-0

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO ACÓRDÃO N.º 575/2002-TCU-1ª CÂMARA, REFERENTE À TOMADA DE CONTAS ESPECIAL TC-000.239/2001-4.

Estado: Encerrado

Qualificação: Interessado

Processo: 000.239/2001-4

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: TOMADA DE CONTA ESPECIAL AO CONVÊNIO Nº 01/96 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES/AM

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 003.905/2001-8

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REF. AO CONTRATO DE REPASSE MPO/CAIXA Nº051/CAIXA/96- PM AUTAZES/AM.

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 007.387/2001-9

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, REFERENTE AO CONV. 3495/96, REPASSADOS PELO FNDE À PM DE AUTAZES - AM

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 010.770/1997-6

Tipo: Representação

Assunto: IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DE RECURSOS DE CONVÊNIOS CELEBRADOS COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES, AM

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 225.182/1997-1

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REF. CONVÊNIO Nº 17.009/95, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES/AM & INCRA-AM. 100 - DOCUMENTOS E PROCESSOS RELATIVOS À ATIVIDADE FIM DO TCU; 004 - ACORDOS. AJUSTES. CONTRATOS. CONVÊNIOS;

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 010.770/1997-6

Tipo: Representação

Assunto: IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DE RECURSOS DE CONVÊNIOS CELEBRADOS COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES, AM

Estado: Encerrado

Qualificação: Interessado

Processo: 225.578/1996-4

Tipo: Representação

Assunto: REPRESENTAÇÃO CONTRA À PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES/AM, RELATIVO AO CONVÊNIO Nº 004/95-SAS.

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

FICHA

Ficha de RAIMUNDO WANDERLAN PENALBER SAMPAIO

CPF/CNPJ: 134.048.062-04

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-025.238/2016-7

Órgão: Município de Autazes/AM(Beneficiário);Ministério da Integração Nacional(Transferidor)

Função: PREFEITO

Histórico de situação

Histórico de deliberações

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 134.048.062-04 figura como responsável ou interessado

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

CSS