FICHA

Ficha de JOSE JORGE SOARES MONTEIRO

CPF/CNPJ: 268.375.602-04

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-001.990/2017-9

Órgão: FUNDAÇÃO SÓCIO-AMBIENTAL DO NORDESTE PARAENSE – FANEP(BENEFICIÁRIA);SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DO PARÁ – INCRA/SR-01(TRANSFERIDOR)

Função: PRESIDENTE DA ENTIDADE


Histórico de situação
Data Situação Observação
31/08/2018 TRANSITADO EM JULGADOResponsável obteve ciência da notificação em 14/08/2018, através do Of. 1365/2018-SECEX/PA.
18/07/2018 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
17/07/2018
AC 6720/2018 ATA 24/2018 - 1ª CÂMARAContas Julgadas Irregulares/Débito

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 268.375.602-04 figura como responsável ou interessado


Processo: 012.607/2022-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-7086-21/2020-1C , referente ao TC 001.615/2017-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 001.606/2022-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-10591-37/2019-2C , referente ao TC 000.407/2017-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 012.607/2022-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-7086-21/2020-1C , referente ao TC 001.615/2017-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 001.606/2022-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-10591-37/2019-2C , referente ao TC 000.407/2017-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 040.586/2018-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-6720-24/2018-1C , referente ao TC 001.990/2017-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 001.196/2017-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Convênio CRT/PA n° 80.000/2003 (Siafi n° 484079). Objeto: Execução de serviços de Assistência Técnica, Extensão Rural e Capacitação de 1.859 famílias nos PA's Canaã, Cidapar II, Cidapar III, Cristal Del Rey, Manoel Crescêncio de Souza, Nova Conquista, Quilombola Itamauari, Timborana e Três Irmãos
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 001.241/2017-6
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Convênios CNV/PA n° 35.000/2006 (SIAFI 579385) e n° 16.000/2003 (SIAFI 490059).Objeto: Implantação de pesquisa de Recuperação e Conservação de Recursos Naturais visando reverter o passivo ambiental em área de preservação Permanente-APP e Reserva Legal-RL, no Projeto de Assentamento de Reforma Agrária Timborana, no Município de Capitão Poço/PA.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 001.615/2017-3
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Convênio n° CRT/PA/17000/2003 (Siaf: 489.965 e Convênio n° CRT/PA/2/2004 (Siafi: 505.774). Objeto: Elaboração de Planos de Desenvolvimento do Assentamento Rural PDA dos Projetos de Assentamento de Reforma Agrária denominados: Bacabal, Rio das Cruzes, Progreso, Pirâmide e Vale do Moju e a Execução de Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural e Capacitação de 1.859 famílias
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 001.990/2017-9
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: CRT/PA/90.000/2004 (Siafi:513.943). Objeto: "elaboração de Planos de Desenvolvimento de Assentamentos Rurais dos PA 's Jararaca e Inácia e a prestação de serviços de Assessoria Técnica Social e Ambiental a 272 famílias de agricultores assentados no(s) Projeto(s) de Assentamento Inácia, Taperrassu e Jararaca.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 000.407/2017-8
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Convênio CNV/PA/N° 50.000/03 e 34.000/06 (SIAFI nº 484080 e 579384). Objeto: Elaboração de planos de desenvolvimento de assentamentos de Reforma Agrária e implantação de projeto de recuperação e conservação de recursos naturais
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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