FICHA

Ficha de JOAO BOSCO ANDRADE DE MORAIS

CPF/CNPJ: 057.744.203-10

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-000.440/2016-7

Órgão: Município de Irauçuba/CE (beneficiário dos recursos); Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – Dnocs (transferidor)

Função: SÓCIO ADMINISTRADOR DA GEOPLAN S/C LTDA E SOCIO DA FIRMA POSTO AÇUDE DA MACAOCA EIRELI – ME


Histórico de situação
Data Situação Observação
18/08/2023 TRANSITADO EM JULGADORegistrado por Seproc trânsito em julgado ocorrido em 18/08/2023 para João Bosco Andrade de Morais
09/06/2020 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NÃO ADMITIDOart. 32, parágrafo único, da Lei 8.443/1992
27/11/2018 RECURSO INTERPOSTO, EM EXAME DE ADMISSIBILIDADE
08/08/2018 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
26/03/2024
AC 2025/2024 ATA 09/2024 - 2ª CÂMARAContas julgadas irregulares/débito.
09/06/2020
AC 6379/2020 ATA 18/2020 - 2ª CÂMARAContas julgadas irregulares/débito.
07/08/2018
AC 7197/2018 ATA 28/2018 - 2ª CÂMARAContas julgadas irregulares/débito.

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 057.744.203-10 figura como responsável ou interessado


Processo: 002.060/2024-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2025-9/2024-2C , referente ao TC 000.440/2016-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 002.060/2024-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2025-9/2024-2C , referente ao TC 000.440/2016-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 000.440/2016-7
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: (PROCESSO SIGILOSO)
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 001.874/2001-0
Tipo: Prestação de contas simplificad
Assunto: OF-2009-2000 - CONFEA - PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADA DO EXERCICIO DE 1999
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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