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FICHA
Ficha de RONALDO DA SILVA PEREIRA
CPF/CNPJ: 400.274.061-72
I. Informações da conta irregular relativa ao TC-
018.724/2015-9
Órgão:
Instituto Brazil Global (beneficiária dos recursos); Ministério do Turismo (Mtur) (transferidor)
Função:
DIRETOR DA REFERIDA ENTIDADE,
Histórico de situação
Data
Situação
Observação
13/12/2018
TRANSITADO EM JULGADO
O Ofício TCU-SECEX/ES nº 0718/2018, foi recebido em 27/11/2018.
07/11/2018
PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
Histórico de deliberações
Data
Acórdão
Observação
06/11/2018
AC 10857/2018 ATA 41/2018 - 2ª CÂMARA
Contas julgadas irregulares/débito/multa.
II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 400.274.061-72 figura como responsável ou interessado
Processo:
005.625/2019-0
Tipo:
Cobrança executiva
Assunto:
Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-10857-41/2018-2C , referente ao TC 018.724/2015-9
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Responsável
Processo:
005.628/2019-9
Tipo:
Cobrança executiva
Assunto:
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-10857-41/2018-2C , referente ao TC 018.724/2015-9
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Responsável
Processo:
026.545/2016-0
Tipo:
Cobrança executiva
Assunto:
Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-9573-37/2015-2C , referente ao TC 017.246/2014-8
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Responsável
Processo:
026.547/2016-3
Tipo:
Cobrança executiva
Assunto:
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-9573-37/2015-2C , referente ao TC 017.246/2014-8
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Responsável
Processo:
018.724/2015-9
Tipo:
Tomada de contas especial
Assunto:
Tomada de Contas Especial - Processo n° 72031.006367/2014-94 Instituto Brazil Global/DF
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Responsável
Processo:
017.246/2014-8
Tipo:
Tomada de contas especial
Assunto:
possíveis irregularidades na execução física do Convênio 1316/2008, SICONV 700672/2008, com o objeto de apoiar a Realização da Etapa São Paulo do Projeto Recantos do Brasil
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Responsável
A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.
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