FICHA

Ficha de MIGUEL BERNARDO DA COSTA

CPF/CNPJ: 034.117.102-68

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-009.092/2016-1

Órgão: Município de Bujaru/PA (Beneficiário) ; Fundação Nacional de Saúde (Transferidor)

Função: PREFEITO


Histórico de situação
Data Situação Observação
01/10/2019 TRANSITADO EM JULGADOConforme AR do Ofício nº 7200/2019, assinado em 13/09/2019.
22/05/2019 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
21/05/2019
AC 3471/2019 ATA 16/2019 - 2ª CÂMARAContas julgadas irregulares/Débito.

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 034.117.102-68 figura como responsável ou interessado


Processo: 004.052/2020-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3471-16/2019-2C , referente ao TC 009.092/2016-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 004.052/2020-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3471-16/2019-2C , referente ao TC 009.092/2016-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 000.695/2016-5
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: PNAE. Exercícios: 2001 e 2003
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 009.092/2016-1
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Convênio n° 1.809/2002 (Siafi:479116). Objeto: "Execução de Sistemas de Abastecimento de Água".
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 009.812/1999-7
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: -TCE DO CONVÊNIO Nº 227/97 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS REGIONAIS E A PM DE BUJARU/PA. 057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

CSS