FICHA

Ficha de PAULO ROBERTO DE SOUZA LEMOS

CPF/CNPJ: 031.661.917-55

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-024.818/2017-8

Órgão: Ministério do Turismo – Mtur

Função: COORDENADOR(A) GERAL DE TI E FISCAL DO CONTRATO


Histórico de situação
Data Situação Observação
29/06/2019 TRANSITADO EM JULGADOConforme AR do Ofício 1263/2019 - Selog, assinado em 13/06/2019 (peça 59).
30/05/2019 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
29/05/2019
AC 1219/2019 ATA 18/2019 - PLENÁRIOContas irregulares/débito SOLIDÁRIO/multa.

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 031.661.917-55 figura como responsável ou interessado


Processo: 046.919/2020-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1219-18/2019-PL , referente ao TC 024.818/2017-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 046.919/2020-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1219-18/2019-PL , referente ao TC 024.818/2017-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 005.849/2019-5
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especial autuada em decorrência da determinação constante no item 9.5 do Acórdão 463/2019-TCU-Plenário, relativa ao Contrato 21/2017 do Ministério da Educação e ao Contrato 14/2017 do Ministério da Integração Nacional, ambos firmados com a empresa XYS Tecnologia Ltda e a partir do Pregão Eletrônico SRP 1/2017 do MEC.
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 015.077/2017-9
Tipo: Representação
Assunto: Representação da Unidade Técnica, quanto à possíveis irregularidades no edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços 1/2017 (PE SRP 1/2017), promovido pelo Ministério da Educação, com participação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 024.818/2017-8
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Conversão em Tomada de Contas Especial em cumprimento ao item b do Acórdão n. 1763/2017-TCU/Plenário,
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 033.244/2017-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Conversão em Tomada de Contas Especial em cumprimento ao item 9.2 do Acórdão n. 2600/2017-TCU/Plenário.
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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