FICHA

Ficha de A M P DE SOUSA

CPF/CNPJ: 07.469.873/0001-97

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-031.998/2015-1


Histórico de situação
Data Situação Observação
07/12/2019 TRANSITADO EM JULGADOConforme ciências juntas às peças 87 e 88 dos autos.
29/05/2019 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
28/05/2019
AC 3966/2019 ATA 17/2019 - 1ª CÂMARAContas julgadas irregulares/Débito/Multa.

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 07.469.873/0001-97 figura como responsável ou interessado


Processo: 024.022/2020-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3966-17/2019-1C , referente ao TC 031.998/2015-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 024.023/2020-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-3966-17/2019-1C , referente ao TC 031.998/2015-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 024.022/2020-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3966-17/2019-1C , referente ao TC 031.998/2015-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 024.023/2020-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-3966-17/2019-1C , referente ao TC 031.998/2015-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 031.998/2015-1
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE CONTRA O SENHOR FRANCISCO VIEIRA COSTA, EX-PREFEITO MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS/CE, GESTÕES 1997-2000, 2005-2008 E 2009-2012. INSTAURADO EM RAZÃO DA IMPUGNAÇÃO TOTAL DE DESPESAS DO CONVÊNIO Nº 703510/2009, SIAFI/SICONV 703510, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DO TURISMO. PROCESSO 72031.006389/2013-73. OFÍCIO Nº 1734/2015/AECI/MTur
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

CSS