FICHA

Ficha de LUIZA EMILIA MELLO

CPF/CNPJ: 456.460.076-15

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-020.925/2007-3

Órgão: Fundação Nacional de Saúde (Funasa)

Função: ASSESSORA CHEFE DA ASCOM/PRESIDÊNCIA DA FUNASA


Histórico de situação
Data Situação Observação
23/07/2020 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
24/07/2019 TRANSITADO EM JULGADORegistrado por Seproc trânsito em julgado ocorrido em 24/07/2019 para Luiza Emília Mello
30/05/2019 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
04/09/2019
AC 2103/2019 ATA 34/2019 - PLENÁRIOContas julgadas irregulares/Multa
29/05/2019
AC 1214/2019 ATA 18/2019 - PLENÁRIOContas julgadas irregulares/Multa

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 456.460.076-15 figura como responsável ou interessado


Processo: 012.331/2021-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1214-18/2019-PL , referente ao TC 020.925/2007-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 012.331/2021-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1214-18/2019-PL , referente ao TC 020.925/2007-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 033.416/2019-2
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especial instaurada pela Fundação Nacional de Saúde - Funasa / Ministério da Saúde em razão do prejuízo ao erário pelos Senhores Wagner de Barros Campos, Luíza Emília Mello e Paulo Roberto de Albuquerque Garcia Coelho, servidores da Funasa, bem como pela empresa prestadora de serviço Logpress Soluções Gráficas Ltda.[1] (Contrato no 16/2006), conforme apuração realizado por meio do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) nª 25100.028162/2008-71, no Relatório de Fiscalização TC 020.925/2007-3, no Processo de Pagamento nº 25100.006.857/2006-30 e no Processo Administrativo Próprio nº 25100.001348/2014-21 (Processo 25100.003948/2018-57 - SEI).
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 004.565/2015-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2.568-13/2011-2C , referente ao TC 016.151/2008-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 004.568/2015-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2.568-13/2011-2C , referente ao TC 016.151/2008-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 004.579/2015-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2.568-13/2011-2C , referente ao TC 016.151/2008-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 016.151/2008-1
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL INSTAURADA PELA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE-FUNASA EM RAZÃO DE IRREGULARIDADES VERIFICADAS NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO CONTRATO N.º 64/2005, CELEBRADO PELA ENPRESA APLAUSO ORGANIZAÇÕES LTDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO LOGÍSTICO À ORGANIZAÇÃO CONFORME EDITAL DO PREGÃO N.º 16/2005/MS.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 020.925/2007-3
Tipo: Prestação de contas
Assunto: OF-95-2007, PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2006.
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

CSS