FICHA

Ficha de FLAVIO VINICIUS MACEDO

CPF/CNPJ: 400.766.441-20

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-001.463/2016-0

Órgão: ARTE EM MARKETING – PROJETOS E EVENTOS LTDA. (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA CULTURA - MINC (TRANSFERIDOR)

Função: SÓCIO(A) DA ENTIDADE BENEFICIÁRIA E SERVIDOR(A)


Histórico de situação
Data Situação Observação
07/07/2022 TRANSITADO EM JULGADORegistrado por Seproc trânsito em julgado ocorrido em 07/07/2022 para Flávio Vinicius Macedo
01/04/2021 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
31/03/2021 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO PROVIDO SEM EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE DO INTERESSADarts. 32, inciso I, e 33 da Lei 8.443/1992
29/08/2019 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO ADMITIDOConforme despacho do relator, peça 58.
13/06/2019 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
30/03/2022
AC 642/2022 ATA 11/2022 - PLENÁRIOContas irregulares/débito SOLIDÁRIO/multa.
31/03/2021
AC 700/2021 ATA 10/2021 - PLENÁRIOContas irregulares/débito SOLIDÁRIO/multa.
12/06/2019
AC 1377/2019 ATA 21/2019 - PLENÁRIOContas irregulares/débito SOLIDÁRIO/multa.

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 400.766.441-20 figura como responsável ou interessado


Processo: 009.692/2023-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-642-11/2022-PL , referente ao TC 001.463/2016-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 009.692/2023-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-642-11/2022-PL , referente ao TC 001.463/2016-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 019.277/2021-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-4019-7/2021-2C , referente ao TC 015.525/2020-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 019.366/2021-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-4019-7/2021-2C , referente ao TC 015.525/2020-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 019.277/2021-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-4019-7/2021-2C , referente ao TC 015.525/2020-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 019.366/2021-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-4019-7/2021-2C , referente ao TC 015.525/2020-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 015.525/2020-1
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pelo(a) Secretaria Especial de Cultura em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, Lei nº 8.313/1991 (Lei federal de Incentivo à Cultura/Rouanet), que teve por objeto O projeto tem como objetivo a publicação de um livro que narrará a história das viagens e do turismo no tempos, desde a antiguidade até os das de hoje. A concepção será em forma de textos, frases, crônicas, poemas e editoriais, devidamente integrados com a arte fotográfica, desenhos, ilustrações, gráficos, mapas, animações, artes visuais, etc. Tiragem: 2.000 exemplares, no formato aberto, 72,0 x 30,5 e formato fechado 29,5 x 30,5 cm, 200 páginas. (nº da TCE no sistema: 3950/2019).
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 017.033/2020-9
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pelo(a) Secretaria Especial de Cultura em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, Lei nº 8.313/1991 (Lei federal de Incentivo à Cultura/Rouanet), que teve por objeto Apresentar, durante 12 meses, um grande espetáculo teatral, mensal, nas cidades de Brasília, Goiânia, Palmas. (nº da TCE no sistema: 3951/2019).
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 001.463/2016-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Pronac 10-11729 - "Projeto Sociedade Masculina 2011"
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 002.526/1998-0
Tipo: Tomada de contas
Assunto: TOMADA DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1997
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 002.642/1997-2
Tipo: Tomada de contas
Assunto: TOMADA DE CONTAS DO EXERCICIO DE 1996
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 003.057/1997-6
Tipo: Tomada de contas
Assunto: TOMADA DE CONTAS EXERCICIO DE DE 1996
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 005.315/1996-4
Tipo: Tomada de contas
Assunto: TOMADA DE CONTAS DO EXERCICIO DE 1995
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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