FICHA

Ficha de LUIZ HENRIQUE PEIXOTO DE ALMEIDA

CPF/CNPJ: 058.352.751-53

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-000.734/2015-2

Órgão: INSTITUTO EDUCAR E CRESCER - IEC (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DO TURISMO (TRANSFERIDOR).

Função: SÓCIO DA EMPRESA CONTRATADA PELA BENEFICIÁRIA


Histórico de situação
Data Situação Observação
31/12/2020 TRANSITADO EM JULGADORegistrado por Seproc trânsito em julgado ocorrido em 31/12/2020 para Luiz Henrique Peixoto de Almeida
02/09/2020 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
01/09/2020 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NEGADO PROVIMENTOArts. 32, inciso I, e 33 da Lei 8.443/1992.
12/11/2019 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO ADMITIDOConforme despacho do relator, peça 192.
30/08/2019 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO ADMITIDOConforme despacho do relator, peça 158.
12/06/2019 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
01/09/2020
AC 9292/2020 ATA 30/2020 - 1ª CÂMARAContas Julgadas Irregulares/Débito/Multa.
11/06/2019
AC 4314/2019 ATA 19/2019 - 1ª CÂMARAContas Julgadas Irregulares/Débito/Multa.

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 058.352.751-53 figura como responsável ou interessado


Processo: 017.339/2024-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-4514-19/2023-2C , referente ao TC 013.840/2016-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 002.730/2024-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3957-17/2023-2C , referente ao TC 013.824/2016-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 017.339/2024-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-4514-19/2023-2C , referente ao TC 013.840/2016-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 002.730/2024-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3957-17/2023-2C , referente ao TC 013.824/2016-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 006.846/2023-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1046-6/2022-2C , referente ao TC 025.025/2016-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 007.708/2023-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-395-8/2022-PL , referente ao TC 003.322/2015-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 008.738/2023-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2144-35/2019-PL , referente ao TC 008.590/2015-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 006.846/2023-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1046-6/2022-2C , referente ao TC 025.025/2016-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 007.708/2023-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-395-8/2022-PL , referente ao TC 003.322/2015-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 008.738/2023-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2144-35/2019-PL , referente ao TC 008.590/2015-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 011.427/2022-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-872-14/2018-PL , referente ao TC 008.136/2015-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 019.858/2022-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-4525-20/2019-1C , referente ao TC 018.568/2015-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 020.498/2022-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-682-9/2019-PL , referente ao TC 003.274/2015-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 020.506/2022-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-682-9/2019-PL , referente ao TC 003.274/2015-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 029.051/2022-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2760-45/2019-PL , referente ao TC 016.158/2015-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 029.059/2022-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2760-45/2019-PL , referente ao TC 016.158/2015-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 029.521/2022-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-18378-38/2021-2C , referente ao TC 032.122/2015-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 003.273/2022-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-4314-19/2019-1C , referente ao TC 000.734/2015-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 005.461/2022-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-4314-19/2019-1C , referente ao TC 000.734/2015-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 011.427/2022-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-872-14/2018-PL , referente ao TC 008.136/2015-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 019.858/2022-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-4525-20/2019-1C , referente ao TC 018.568/2015-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 020.498/2022-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-682-9/2019-PL , referente ao TC 003.274/2015-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 020.506/2022-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-682-9/2019-PL , referente ao TC 003.274/2015-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 029.051/2022-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2760-45/2019-PL , referente ao TC 016.158/2015-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 029.059/2022-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2760-45/2019-PL , referente ao TC 016.158/2015-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 029.521/2022-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-18378-38/2021-2C , referente ao TC 032.122/2015-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 003.273/2022-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-4314-19/2019-1C , referente ao TC 000.734/2015-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 005.461/2022-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-4314-19/2019-1C , referente ao TC 000.734/2015-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 009.311/2021-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-29-1/2018-PL , referente ao TC 003.280/2015-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 009.312/2021-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-29-1/2018-PL , referente ao TC 003.280/2015-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 009.311/2021-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-29-1/2018-PL , referente ao TC 003.280/2015-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 009.312/2021-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-29-1/2018-PL , referente ao TC 003.280/2015-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 011.104/2020-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-871-14/2018-PL , referente ao TC 008.116/2015-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 011.505/2020-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-871-14/2018-PL , referente ao TC 008.116/2015-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 025.419/2020-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2193-36/2018-PL , referente ao TC 008.624/2015-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 025.422/2020-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2193-36/2018-PL , referente ao TC 008.624/2015-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 025.750/2020-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-873-14/2018-PL , referente ao TC 008.515/2015-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 025.757/2020-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-873-14/2018-PL , referente ao TC 008.515/2015-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 027.103/2020-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2873-51/2017-PL , referente ao TC 000.885/2015-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 027.595/2020-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2873-51/2017-PL , referente ao TC 000.885/2015-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 028.970/2020-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1215-19/2018-PL , referente ao TC 008.123/2015-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 029.116/2020-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1215-19/2018-PL , referente ao TC 008.123/2015-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 035.346/2020-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-812-13/2018-PL , referente ao TC 018.557/2014-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 035.347/2020-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-812-13/2018-PL , referente ao TC 018.557/2014-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 035.910/2020-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2295-41/2017-PL , referente ao TC 017.014/2014-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 004.536/2020-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2848-48/2018-PL , referente ao TC 001.883/2015-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 004.546/2020-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2848-48/2018-PL , referente ao TC 001.883/2015-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 011.104/2020-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-871-14/2018-PL , referente ao TC 008.116/2015-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 011.505/2020-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-871-14/2018-PL , referente ao TC 008.116/2015-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 025.419/2020-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2193-36/2018-PL , referente ao TC 008.624/2015-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 025.422/2020-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2193-36/2018-PL , referente ao TC 008.624/2015-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 025.750/2020-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-873-14/2018-PL , referente ao TC 008.515/2015-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 025.757/2020-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-873-14/2018-PL , referente ao TC 008.515/2015-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 027.103/2020-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2873-51/2017-PL , referente ao TC 000.885/2015-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 027.595/2020-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2873-51/2017-PL , referente ao TC 000.885/2015-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 028.970/2020-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1215-19/2018-PL , referente ao TC 008.123/2015-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 029.116/2020-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1215-19/2018-PL , referente ao TC 008.123/2015-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 035.346/2020-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-812-13/2018-PL , referente ao TC 018.557/2014-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 035.347/2020-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-812-13/2018-PL , referente ao TC 018.557/2014-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 035.910/2020-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2295-41/2017-PL , referente ao TC 017.014/2014-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 004.536/2020-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2848-48/2018-PL , referente ao TC 001.883/2015-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 004.546/2020-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2848-48/2018-PL , referente ao TC 001.883/2015-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 033.944/2019-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2188-40/2017-PL , referente ao TC 028.078/2014-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 033.998/2019-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2188-40/2017-PL , referente ao TC 028.078/2014-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 037.877/2019-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-516-8/2018-PL , referente ao TC 007.903/2015-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 037.927/2019-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-516-8/2018-PL , referente ao TC 007.903/2015-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 033.944/2019-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2188-40/2017-PL , referente ao TC 028.078/2014-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 033.998/2019-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2188-40/2017-PL , referente ao TC 028.078/2014-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 037.877/2019-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-516-8/2018-PL , referente ao TC 007.903/2015-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 037.927/2019-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-516-8/2018-PL , referente ao TC 007.903/2015-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 027.394/2018-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-586-8/2016-PL , referente ao TC 029.465/2013-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 027.400/2018-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-586-8/2016-PL , referente ao TC 029.465/2013-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 037.132/2018-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-870-14/2018-PL , referente ao TC 003.328/2015-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 037.136/2018-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-870-14/2018-PL , referente ao TC 003.328/2015-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 027.818/2017-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1178-16/2016-PL , referente ao TC 029.938/2013-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 027.825/2017-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1178-16/2016-PL , referente ao TC 029.938/2013-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 028.515/2017-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-848-12/2016-PL , referente ao TC 017.226/2014-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 028.519/2017-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-848-12/2016-PL , referente ao TC 017.226/2014-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 032.119/2017-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-849-12/2016-PL , referente ao TC 017.227/2014-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 032.120/2017-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1498-22/2016-PL , referente ao TC 017.227/2014-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 013.824/2016-3
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especial - Processo n° 72031.000113/2016-24 Instituto Educar e Crescer - IEC/DF - Convênio n° 1661/2008 (Siconv n° 702800) - Ofício n° 541/2016/AECl/MTur
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 013.840/2016-9
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especial - Processo IV' 72031.003249/2013-43 Instituto Educar e Crescer - IEC/DF - Convênio n° 1084/2009 (Siconv n° 705091) - Ofício n° 539/2016/AECl/MTur
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 025.025/2016-3
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especial - Processo n° 72031.001371/2016-28 Instituto Educar e Crescer - IEC/DF - Ofício 1094/2016/AECI/MTur
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 000.412/2016-3
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especial - Processo n°72031.003633/2014-27 - Instituto Educar e Crescer - IEC/DF e Ministério do Turismo (SIAFI nº 703278)
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 016.158/2015-6
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE - Tomada de Contas Especial instaurada pelo Ministério do Turismo (MTur), em desfavor da entidade Premium Avança Brasil (PAB) e da Sra. Cláudia Gomes de Melo, em razão da impugnação total das despesas no âmbito dos Convênios 144/2009 (SICONV 703217), 745/2009 (SICONV 704195), 629/2009 (SICONV 704009), 660/2009 (SICONV 704055) e 706/2009 (SICONV 704124).
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 018.568/2015-7
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especial - Processo n° 72031.003648/2014-95 Instituto Educar e Crescer - IEC/DF
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 001.883/2015-1
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE AO CONVÊNIO 704165/2009 CELEBRADO ENTRE O Mtur E A PREMIUM AVANÇA BRASIL.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 032.122/2015-2
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especial - Processo n° 72031.005575/2010-42 (2 Volumes) Instituto Educar e Crescer - IEC/DF
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 003.274/2015-2
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 704439/2009 CELEBRADO ENTRE O Mtur E A PREMIUM AVANÇA BRASIL.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 003.280/2015-2
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 703444/2009 CELEBRADO ENTRE O Mtur E A PREMIUM AVANÇA BRASIL
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 003.322/2015-7
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 704010/2009 CELEBRADO ENTRE O Mtur E A PREMIUM AVANÇA BRASIL.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 003.328/2015-5
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 764/2009 CELEBRADO ENTRE O Mtur E A PREMIUM AVANÇA BRASIL.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 000.734/2015-2
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: PROCESSO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Nº 72031.008545/2013-31
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 007.903/2015-4
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 702888/2008 CELEBRADO ENTRE O Mtur E A PREMIUM AVANÇA BRASIL.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 008.116/2015-6
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE AO CONVÊNIO Nº703511/2009 CELEBRADO ENTRE O Mtur E A PREMIUM AVANÇA BRASIL.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 008.123/2015-2
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 703694/2009 CELEBRADO ENTRE O Mtur E A PREMIUM AVANAÇA BRASIL.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 008.136/2015-7
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 314/2009 (SICONV 703512) CELEBRADO ENTRE O Mtur E A PREMIUM AVANÇA BRASIL.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 008.515/2015-8
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE AO CONVÊNIO Nº CV - 0052/2009 CELEBRADO ENTRE O Mtur E A PREMIUM AVANÇA BRASIL.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 008.590/2015-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE AO CONVÊNIO nº 704090/2009 CELEBRADO ENTRE O Mtur E A PREMIUM AVANAÇA BRASIL.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 008.624/2015-1
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE AO CONVÊNIO nº CV-1.545/2008 CELEBRADO ENTRE O MTur E A PREMIUM AVANÇA BRASIL.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 000.885/2015-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE AO CONVÊNIO 702904/2008 CELEBRADO ENTRE O Mtur E A PREMIUM AVANÇA BRASIL.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 017.014/2014-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 703524/2009 CELEBRADO ENTRE O Mtur E A PREMIUM AVANÇA BRASIL NO MUNICÍPIO DE GUARAÍTA - GO.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 017.226/2014-7
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE AO CONVÊNIO 703625/2009 CELEBRADO ENTRE O Mtur E A PREMIUM AVANÇA BRASIL.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 017.227/2014-3
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE AO CONVÊNIO 703509/2009 CELEBRADO ENTRE A Mtur E A PREMIUM AVANÇA BRASIL.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 018.557/2014-7
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE AO CONVÊNIO 1681/2008 CELEBRADO ENTRE O Mtur E A PREMIUM AVANÇA BRASIL.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 028.078/2014-4
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE AO CONVÊNIO 703296 CELEBRADO ENTRE O Mtur E A PREMIUM AVANÇA BRASIL.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 029.465/2013-3
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE AO CONVÊNIO 704605/2009 CELEBRADO ENTRE O MTur E PREMIUM AVANÇA BRASIL.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 029.938/2013-9
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 259/2009 CELEBRADO ENTRE O MTur E O PREMIUM AVANÇA BRASIL - GO.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 021.193/2005-8
Tipo: Representação
Assunto: REFERENTE A IREGULARIDADE EM LICITAÇÃO REALIZADA COM FUNDOS PROVINIENTE DE CONVENIO.AUTOR: CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DA COSTA - VANILDE ALVES SANTANA E ANTONIO AMALRI M.DE PINHO - VERIADORES DE VILA BOA-GOIAS.ART.113 § 1º DA LEI 8666/93.
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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