FICHA

Ficha de TARCISIO TEIXEIRA VIDIGAL

CPF/CNPJ: 117.923.376-04

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-016.920/2015-5

Órgão: Agência Nacional de Cinema-Ancine/Fundo Nacional da Cultura (Recursos captados com base na Lei do Audiovisual - L. 8.685/93); GNCTV – Produções de Cinema e TV Ltda. – ME (Beneficiária)

Função: SÓCIO ADMINISTRADOR DA EMPRESA PROPONENTE DO PROJETO.


Histórico de situação
Data Situação Observação
12/08/2020 TRANSITADO EM JULGADOConforme ciência juntada à peça 211.
17/06/2020 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
16/06/2020 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NEGADO PROVIMENTOarts. 32 e 34 da Lei 8443/1992
06/05/2020 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
05/05/2020 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NEGADO PROVIMENTOarts. 32, inciso I, e 33 da Lei 8.443/1992
19/06/2019 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
16/06/2020
AC 6680/2020 ATA 19/2020 - 1ª CÂMARAContas Julgadas Irregulares/Débito/Multa.
05/05/2020
AC 5264/2020 ATA 13/2020 - 1ª CÂMARAContas Julgadas Irregulares/Débito/Multa.
18/06/2019
AC 4507/2019 ATA 20/2019 - 1ª CÂMARAContas Julgadas Irregulares/Débito/Multa.

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 117.923.376-04 figura como responsável ou interessado


Processo: 027.608/2020-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1151-2/2019-1C , referente ao TC 000.129/2015-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 033.934/2020-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-4507-20/2019-1C , referente ao TC 016.920/2015-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 033.938/2020-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-4507-20/2019-1C , referente ao TC 016.920/2015-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 033.939/2020-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-4507-20/2019-1C , referente ao TC 016.920/2015-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 033.945/2020-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-4507-20/2019-1C , referente ao TC 016.920/2015-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 027.608/2020-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1151-2/2019-1C , referente ao TC 000.129/2015-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 033.934/2020-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-4507-20/2019-1C , referente ao TC 016.920/2015-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 033.938/2020-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-4507-20/2019-1C , referente ao TC 016.920/2015-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 033.939/2020-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-4507-20/2019-1C , referente ao TC 016.920/2015-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 033.945/2020-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-4507-20/2019-1C , referente ao TC 016.920/2015-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 015.338/2019-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1401-3/2019-1C , referente ao TC 016.927/2015-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 015.341/2019-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1401-3/2019-1C , referente ao TC 016.927/2015-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 028.802/2017-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1636-25/2016-PL , referente ao TC 010.128/2014-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 028.803/2017-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1636-25/2016-PL , referente ao TC 010.128/2014-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 028.805/2017-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1636-25/2016-PL , referente ao TC 010.128/2014-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 000.129/2015-1
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Prejuízo causado a Agência Nacional do Cinema - Ancine/Ministério da Cultura.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 016.920/2015-5
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Irregularidades na documentação exigida para a prestação de contas (01580.086799/2014-14)
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 016.927/2015-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Impugnação total de despesas (01580.086795/2014-28)
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 010.128/2014-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especial; Agência Nacional do Cinema ¿ ANCINE / Ministério da Cultura; Grupo Novo de Cinema e TV Ltda.-ME; Processo 01416.000056/2012-97
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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