FICHA

Ficha de CREGINALDO LEITE ARCANGELO

CPF/CNPJ: 554.878.311-49

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-005.995/2013-2

Órgão: PULSAR ORGANIZAÇÃO SOCIAL DO MATO GROSSO DO SUL (BENEFICIÁRIO) ; SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA (TRANSFERIDOR)

Função: DIRETOR-PRESIDENTE DA ENTIDADE


Histórico de situação
Data Situação Observação
15/10/2019 TRANSITADO EM JULGADOConforme AR do ofício nº 4253/2019, assinado em 27/09/2019.
19/06/2019 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
18/06/2019
AC 3901/2019 ATA 20/2019 - 2ª CÂMARAContas julgadas irregulares/Débito/Multa.

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 554.878.311-49 figura como responsável ou interessado


Processo: 036.933/2019-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3901-20/2019-2C AC-1643-9/2018-2C , referente ao TC 005.995/2013-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 036.934/2019-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-3901-20/2019-2C , referente ao TC 005.995/2013-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 036.933/2019-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3901-20/2019-2C AC-1643-9/2018-2C , referente ao TC 005.995/2013-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 036.934/2019-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-3901-20/2019-2C , referente ao TC 005.995/2013-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 005.995/2013-2
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE - PULSAR ORGANIZAÇÃO SOCIAL/MS - CONVÊNIO SICONV Nº 717771/2009, CELEBRADO JUNTO A SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA PARA IMPLANTAÇÃO DO "PROJETO BALCÃO DE DIREITOS - PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS DOS GUARANIS KAIOWA E GUARÁ NANDEVA DO CONE SUL DE MATO GROSSO DO SUL.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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