FICHA

Ficha de A. J. COUTINHO CONSTRUCOES & COMERCIO LTDA

CPF/CNPJ: 34.926.667/0001-31

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-034.154/2018-3


Histórico de situação
Data Situação Observação
17/10/2019 TRANSITADO EM JULGADOConforme AR do oficio nº 4677/2019, assinado em 01/10/2019.
21/08/2019 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
20/08/2019
AC 8397/2019 ATA 29/2019 - 1ª CÂMARAContas julgadas irregulares/débito/multa.

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 34.926.667/0001-31 figura como responsável ou interessado


Processo: 008.404/2020-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-8397-29/2019-1C , referente ao TC 034.154/2018-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 008.406/2020-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-8397-29/2019-1C , referente ao TC 034.154/2018-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 008.404/2020-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-8397-29/2019-1C , referente ao TC 034.154/2018-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 008.406/2020-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-8397-29/2019-1C , referente ao TC 034.154/2018-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 034.154/2018-3
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Convênio nº 1945/2005 (SIAFI 554562). Objeto: A implantação de projeto de saneamento básico - Sistema de Tratamento e Resíduos Sólido/Galão de Triagem (processo original nº 25100.035944/2005-130.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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