FICHA

Ficha de A C M GOMES

CPF/CNPJ: 00.938.986/0001-45

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-012.710/2001-6


Histórico de situação
Data Situação Observação
12/09/2017 TRANSITADO EM JULGADOConforme ciência juntada à peça 504.
27/11/2014 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
26/11/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NEGADO PROVIMENTO
13/03/2012 RECURSO INTERPOSTO, EM EXAME DE ADMISSIBILIDADE
17/11/2011 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
26/11/2014
AC 3296/2014 ATA 47/2014 - PLENÁRIOContas julgadas irregulares/débito/multa
16/11/2011
AC 3017/2011 ATA 50/2011 - PLENÁRIOContas julgadas irregulares/débito/multa

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 00.938.986/0001-45 figura como responsável ou interessado


Processo: 027.548/2019-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-3017-50/2011-PL , referente ao TC 012.710/2001-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 029.326/2019-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1664-26/2021-PL , referente ao TC 012.710/2001-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 027.548/2019-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-3017-50/2011-PL , referente ao TC 012.710/2001-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 029.326/2019-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1664-26/2021-PL , referente ao TC 012.710/2001-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 012.710/2001-6
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO FREIRE/MA - RECURSOS DO FUNDEF, CONFORME ACÓRDÃO N.º 246/2003 - TCU - PLENÁRIO.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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