FICHA

Ficha de A R ENGENHARIA LTDA

CPF/CNPJ: 04.607.509/0001-58

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-004.087/2016-0


Histórico de situação
Data Situação Observação
05/02/2022 TRANSITADO EM JULGADOConforme EDITAL 0009/2022 publicado em 20/01/2022
11/09/2019 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
10/09/2019
AC 8193/2019 ATA 32/2019 - 2ª CÂMARAContas irregulares/débito SOLIDÁRIO/multa.

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 04.607.509/0001-58 figura como responsável ou interessado


Processo: 003.444/2022-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-8193-32/2019-2C , referente ao TC 004.087/2016-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 003.447/2022-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-8193-32/2019-2C , referente ao TC 004.087/2016-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 003.444/2022-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-8193-32/2019-2C , referente ao TC 004.087/2016-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 003.447/2022-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-8193-32/2019-2C , referente ao TC 004.087/2016-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 040.848/2021-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3890-20/2019-2C , referente ao TC 017.738/2016-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 040.849/2021-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-3890-20/2019-2C , referente ao TC 017.738/2016-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 040.848/2021-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3890-20/2019-2C , referente ao TC 017.738/2016-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 040.849/2021-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-3890-20/2019-2C , referente ao TC 017.738/2016-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 017.738/2016-4
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Execução parcial do objeto do convênio 149/2008 (Siafi 648435) firmado com a Funasa. "Execução da ação de melhorias sanitárias domiciliares".
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 026.930/2016-1
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Impugnação parcial de despesas do Convênio 1342/2007 (Siafi 620585) firmado com a Funasa. "Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas"
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 004.087/2016-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de contas especial contra os Sr. Márcio José da Fonseca e Bruno Rodrigo Valença de Araújo (ex-Prefeitos do município de São José da Laje/AL. Impugnação parcial de despesas do convênio CV-0074/2008 (Siafi 651248) firmado com a Funasa. Melhoria Habitacional para o controle de Doenças de Chagas.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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