FICHA

Ficha de ANDRE PEREIRA DA SILVA

CPF/CNPJ: 476.012.132-34

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-012.414/2017-4

Órgão: Superintendência Regional do Departamento da Polícia Federal no Estado do Amazonas (SR/DPF/AM)

Função: PROPRIETÁRIO DA EMPRESA GRANITO CONSTRUTORA LTDA


Histórico de situação
Data Situação Observação
12/03/2022 TRANSITADO EM JULGADORegistrado por Seproc trânsito em julgado ocorrido em 12/03/2022 para André Pereira da Silva
08/12/2021 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NEGADO PROVIMENTOarts. 32, inciso I, e 33, da Lei 8.443/1992
19/09/2019 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
08/12/2021
AC 2944/2021 ATA 48/2021 - PLENÁRIOContas julgadas irregulares/débito/multa.
18/09/2019
AC 2231/2019 ATA 36/2019 - PLENÁRIOContas julgadas irregulares/débito/multa.

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 476.012.132-34 figura como responsável ou interessado


Processo: 019.778/2023-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2231-36/2019-PL , referente ao TC 012.414/2017-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 019.779/2023-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2231-36/2019-PL , referente ao TC 012.414/2017-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 019.780/2023-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2231-36/2019-PL , referente ao TC 012.414/2017-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 019.783/2023-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2231-36/2019-PL , referente ao TC 012.414/2017-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 019.778/2023-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2231-36/2019-PL , referente ao TC 012.414/2017-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 019.779/2023-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2231-36/2019-PL , referente ao TC 012.414/2017-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 019.780/2023-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2231-36/2019-PL , referente ao TC 012.414/2017-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 019.783/2023-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2231-36/2019-PL , referente ao TC 012.414/2017-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 030.964/2019-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2798-12/2019-2C , referente ao TC 036.076/2016-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 030.964/2019-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2798-12/2019-2C , referente ao TC 036.076/2016-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 012.414/2017-4
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Apartado do TC 019.760/2008-7 - referente às cadeias de responsabilização 10, 11, 12 e 13
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 036.076/2016-3
Tipo: Tomada de contas
Assunto: contas do exercício de 2003 da Superintendência Regional do DPF no Estado do Amazonas
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 019.760/2008-7
Tipo: Tomada de contas simplificada
Assunto: (PROCESSO SIGILOSO)
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 020.003/2008-5
Tipo: Tomada de contas simplificada
Assunto: (PROCESSO SIGILOSO)
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 006.994/2003-8
Tipo: Tomada de contas simplificada
Assunto: (PROCESSO SIGILOSO)
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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