FICHA

Ficha de RENATA FARIA BRANDAO

CPF/CNPJ: 361.171.568-98

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-030.144/2018-3

Órgão: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Função: BOLSISTA


Histórico de situação
Data Situação Observação
13/06/2023 TRANSITADO EM JULGADORegistrado por Seproc trânsito em julgado ocorrido em 13/06/2023 para RENATA FARIA BRANDAO
22/03/2023 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
21/03/2023 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NEGADO PROVIMENTO
16/04/2020 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO ADMITIDOConfere efeito suspensivo, conforme Despacho do relator, peça 56.
29/01/2020 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
21/03/2023
AC 2042/2023 ATA 06/2023 - 2ª CÂMARAContas julgadas irregulares/Débito
28/01/2020
AC 463/2020 ATA 01/2020 - 2ª CÂMARAContas julgadas irregulares/Débito

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 361.171.568-98 figura como responsável ou interessado


Processo: 032.074/2023-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-463-1/2020-2C , referente ao TC 030.144/2018-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 032.074/2023-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-463-1/2020-2C , referente ao TC 030.144/2018-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 030.144/2018-3
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especial instaurado pela Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CNPq/ Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, tendo como responsável a Senhora Renata Faria Brandão, pelo descumprimento de compromissos assumidos por ocasião da concessão de bolsa de doutorado no exterior, no âmbito do Programa Ciência sem Fronteiras, vinculada à Universidade de Sheffield ¿ Reino Unido
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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