FICHA

Ficha de HENRIQUE ANTONIO DOS SANTOS NUNES

CPF/CNPJ: 449.574.597-20

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-020.306/2014-8

Órgão: Secretaria-Executiva do Ministério da Pesca e Aquicultura

Função: SUBSECRETÁRIO(A) SUBSTITUTO(A) DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO


Histórico de situação
Data Situação Observação
29/09/2020 TRANSITADO EM JULGADORegistrado por Seproc trânsito em julgado ocorrido em 29/09/2020 para HENRIQUE ANTONIO DOS SANTOS NUNES
24/06/2020 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
23/06/2020
AC 6873/2020 ATA 20/2020 - 1ª CÂMARAContas irregulares/débito SOLIDÁRIO/multa.

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 449.574.597-20 figura como responsável ou interessado


Processo: 005.002/2023-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-6286-11/2021-1C , referente ao TC 030.072/2015-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 005.019/2023-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-6286-11/2021-1C , referente ao TC 030.072/2015-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 005.020/2023-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-6286-11/2021-1C , referente ao TC 030.072/2015-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 005.002/2023-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-6286-11/2021-1C , referente ao TC 030.072/2015-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 005.019/2023-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-6286-11/2021-1C , referente ao TC 030.072/2015-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 005.020/2023-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-6286-11/2021-1C , referente ao TC 030.072/2015-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 020.112/2022-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pelo(a) MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - GABINETE DO MINISTRO em razão de Prática de qualquer ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico de que resulte dano ao erário, Gestão de bens, dinheiros ou valores públicos, Prestação de serviços comuns de transporte de pessoas em serviço, de eventuais visitantes, de documentos de material e equipamento do MPA no âmbito do DF e Entorno, com fornecimento de veículos, motoristas, combustíveis, seguro total contra acidentes e outros encargos necessários à execução do serviço, conforme especificação no Termo de Referência. (nº da TCE no sistema: 1393/2022).
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 009.304/2021-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-6873-20/2020-1C , referente ao TC 020.306/2014-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 009.308/2021-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-6873-20/2020-1C , referente ao TC 020.306/2014-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 009.304/2021-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-6873-20/2020-1C , referente ao TC 020.306/2014-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 009.308/2021-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-6873-20/2020-1C , referente ao TC 020.306/2014-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 030.072/2015-8
Tipo: Prestação de contas
Assunto: Prestação de Contas Ordinária de Secretaria-Executiva do Ministério da Pesca e Aquicultura relativa ao Exercício Financeiro de 2014
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 020.306/2014-8
Tipo: Prestação de contas
Assunto: Contas ordinárias do exercício 2013 da UJ Secretaria-Executiva do Ministério da Pesca e Aquicultura - SE/MPA
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 023.302/2013-5
Tipo: Prestação de contas
Assunto: Contas ordinárias do exercício de 2012 da Secretaria-Executiva do Ministério da Pesca e Aquicultura.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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