FICHA

Ficha de TAMMA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CPF/CNPJ: 86.476.264/0001-31

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-022.141/2015-4


Histórico de situação
Data Situação Observação
01/12/2021 TRANSITADO EM JULGADOPublicação do Edital de Notificação da empresa em 12/11/2021, p. 114
22/07/2020 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
21/07/2020
AC 8021/2020 ATA 24/2020 - 1ª CÂMARAContas julgadas irregulares/débito/multa.

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 86.476.264/0001-31 figura como responsável ou interessado


Processo: 022.793/2023-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2761-15/2022-1C , referente ao TC 026.375/2015-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 022.795/2023-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2761-15/2022-1C , referente ao TC 026.375/2015-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 033.058/2023-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3240-18/2022-1C , referente ao TC 001.604/2015-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 033.061/2023-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-3240-18/2022-1C , referente ao TC 001.604/2015-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 022.793/2023-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2761-15/2022-1C , referente ao TC 026.375/2015-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 022.795/2023-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2761-15/2022-1C , referente ao TC 026.375/2015-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 033.058/2023-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3240-18/2022-1C , referente ao TC 001.604/2015-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 033.061/2023-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-3240-18/2022-1C , referente ao TC 001.604/2015-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 001.835/2022-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-8021-24/2020-1C , referente ao TC 022.141/2015-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 001.840/2022-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-8021-24/2020-1C , referente ao TC 022.141/2015-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 001.835/2022-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-8021-24/2020-1C , referente ao TC 022.141/2015-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 001.840/2022-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-8021-24/2020-1C , referente ao TC 022.141/2015-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 016.391/2017-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2253-12/2017-1C , referente ao TC 002.589/2015-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 016.392/2017-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2253-12/2017-1C , referente ao TC 002.589/2015-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 033.233/2017-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1069-18/2017-PL , referente ao TC 022.995/2014-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 033.238/2017-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1069-18/2017-PL , referente ao TC 022.995/2014-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 003.728/2017-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3536-18/2016-1C , referente ao TC 002.583/2015-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 003.730/2017-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-3536-18/2016-1C , referente ao TC 002.583/2015-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 008.194/2017-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-7250-41/2016-1C , referente ao TC 005.247/2015-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 008.196/2017-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-7250-41/2016-1C , referente ao TC 005.247/2015-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 036.237/2016-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-6343-36/2016-1C , referente ao TC 000.709/2015-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 036.238/2016-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-6343-36/2016-1C , referente ao TC 000.709/2015-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 001.604/2015-5
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Convênio Siafi/Siconv 702660, firmado entre o Ministério do Turismo e o Município de Raul Soares-MG
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 019.302/2015-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2.414-14/2015-2C , referente ao TC 017.912/2014-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 019.303/2015-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2.414-14/2015-2C , referente ao TC 017.912/2014-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 022.141/2015-4
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Convênio nº 0793/2009 (Siafi 704327), firmado entre o Minstério do Turismo e o Município de Frei Inocêncio-MG
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 022.882/2015-4
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Convênio nº 1603/2009 (Siafi 721995), firmado entre o Ministério do Turismo e o Município de Rio Casca-MG
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 023.062/2015-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Convênio n. 341/2007 e 931/2007 (Siafi 593676 e 619523), firmado entre o Ministério do Turismo e o Município de Itabirinha-MG
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 002.583/2015-1
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Convênio nº 122/2008 (Siafi 625843), firmado entre o Ministério do Turismo e o Município de Crisólita-MG
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 002.589/2015-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especial em razão de irregularidades na execução do convênio firmado entre o Ministério do Turismo e o Município de São João do Manhuaçu-MG. Análise de defesa.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 026.013/2015-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-5.058-26/2015-2C , referente ao TC 032.788/2014-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 026.015/2015-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-5.058-26/2015-2C , referente ao TC 032.788/2014-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 026.375/2015-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Convênio n.1498/2009(Siafi 720159), firmado entre o Ministério do Turismo e o Município de Funilândia-MG
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 005.247/2015-2
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Convênio nº 703678/2009 (Siafi 703678), firmado entre o Ministério do Turismo e o Município de São João do Oriente-MG.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 000.709/2015-8
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Convênio nº 1596/2009 (Siafi 721999), firmado entre o Ministério do Turismo e o município de Frei Inocêncio/MG.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 017.122/2014-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1.272-9/2014-2C , referente ao TC 006.632/2013-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 017.125/2014-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1.272-9/2014-2C , referente ao TC 006.632/2013-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 017.912/2014-8
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Convênio nº 1018/2007 (Siafi 620231) firmado entre o Ministério do Turismo e o município de Santa Rita de Minas/MG.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 022.995/2014-5
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Convênio nº 0269/2008 (Siafi 627002), firmado entre o Ministério do Turismo e o Município de Tarumirim-MG.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 032.788/2014-2
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Convênio nº 703564/2009 (SIAFI: 703564), firmado entre o Ministério do Turismo e o Município de Reduto-MG
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 033.816/2013-1
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Convênio nº 875/2007 (Siafi 617682), firmado entre o Ministério do Turismo e o Município de Santa Rita de Minas-MG.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 006.632/2013-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Convênio nº 705986/2009 (Siafi nº 705986), firmado entre o Ministério do Turismo e o Município de Nova Módica/MG
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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