FICHA

Ficha de CELSO SILVA E SOUSA

CPF/CNPJ: 261.683.755-20

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-040.039/2019-6

Órgão: Município de Remanso - BA (Beneficiário) ; Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Transferidor)

Função: PREFEITO


Histórico de situação
Data Situação Observação
11/09/2021 TRANSITADO EM JULGADORegistrado por Seproc trânsito em julgado de acordo com as peças (90/91).
09/09/2020 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
08/09/2020
AC 9363/2020 ATA 31/2020 - 1ª CÂMARAContas julgadas irregulares/Débito/Multa

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 261.683.755-20 figura como responsável ou interessado


Processo: 005.710/2025-1
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pelo(a) Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação em razão de Omissão no dever de prestar contas, para atendimento ao TRANSFERENCIAS A ESTADO E MUNÍCIPIOS PBA BRALF, exercício 2013, função EDUCACAO (nº da TCE no sistema: 536/2022).
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 020.867/2023-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2945-10/2023-1C , referente ao TC 002.495/2022-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 020.869/2023-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2945-10/2023-1C , referente ao TC 002.495/2022-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 020.867/2023-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2945-10/2023-1C , referente ao TC 002.495/2022-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 020.869/2023-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2945-10/2023-1C , referente ao TC 002.495/2022-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 002.495/2022-8
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pelo(a) Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação em razão de Omissão no dever de prestar contas, para atendimento ao Educação Infantil - Apoio Suplementar, exercício 2014, função EDUCACAO (nº da TCE no sistema: 1998/2021).
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 042.121/2021-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-9363-31/2020-1C , referente ao TC 040.039/2019-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 042.122/2021-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-9363-31/2020-1C , referente ao TC 040.039/2019-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 042.121/2021-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-9363-31/2020-1C , referente ao TC 040.039/2019-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 042.122/2021-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-9363-31/2020-1C , referente ao TC 040.039/2019-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 040.039/2019-6
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pelo(a) Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação em razão de Omissão no dever de prestar contas, para atendimento ao PROJOVEM CAMPO, exercício 2014, função EDUCACAO (nº da TCE no sistema: 3451/2019).
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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