FICHA

Ficha de LUIS ALBERTO VIANA DAS NEVES

CPF/CNPJ: 047.015.772-00

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-031.492/2015-0

Órgão: Comerc - Comércio, Empreendimento, Representação e Construção Ltda. (beneficiario), Fundação Nacional de Saúde (repassador)

Função: FISCAL DO CONTRATO 2/2008


Histórico de situação
Data Situação Observação
14/05/2022 TRANSITADO EM JULGADORegistrado por Seproc trânsito em julgado ocorrido em 14/05/2022 para Luis Alberto Viana das Neves
28/07/2021 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
27/07/2021 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO PROVIDO SEM EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE DO INTERESSADarts. 32, inciso I, e 33 da Lei 8.443/1992
26/11/2020 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO ADMITIDOConfere efeito suspensivo, conforme Despacho do relator, peça 93.
16/09/2020 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
27/07/2021
AC 9762/2021 ATA 26/2021 - 2ª CÂMARAContas julgadas irregulares/debito/multa.
15/09/2020
AC 9756/2020 ATA 32/2020 - 2ª CÂMARAContas julgadas irregulares/debito/multa.

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 047.015.772-00 figura como responsável ou interessado


Processo: 002.687/2024-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-9756-32/2020-2C , referente ao TC 031.492/2015-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 002.698/2024-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-9762-26/2021-2C , referente ao TC 031.492/2015-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 002.687/2024-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-9756-32/2020-2C , referente ao TC 031.492/2015-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 002.698/2024-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-9762-26/2021-2C , referente ao TC 031.492/2015-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 039.156/2023-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-9756-32/2020-2C , referente ao TC 031.492/2015-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 039.156/2023-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-9756-32/2020-2C , referente ao TC 031.492/2015-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 031.105/2020-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-10086-40/2017-1C , referente ao TC 017.680/2012-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 031.152/2020-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-10086-40/2017-1C , referente ao TC 017.680/2012-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 031.153/2020-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-10086-40/2017-1C , referente ao TC 017.680/2012-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 031.154/2020-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-10086-40/2017-1C , referente ao TC 017.680/2012-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 031.155/2020-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-10086-40/2017-1C , referente ao TC 017.680/2012-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 031.156/2020-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-10086-40/2017-1C , referente ao TC 017.680/2012-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 031.105/2020-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-10086-40/2017-1C , referente ao TC 017.680/2012-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 031.152/2020-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-10086-40/2017-1C , referente ao TC 017.680/2012-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 031.153/2020-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-10086-40/2017-1C , referente ao TC 017.680/2012-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 031.154/2020-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-10086-40/2017-1C , referente ao TC 017.680/2012-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 031.155/2020-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-10086-40/2017-1C , referente ao TC 017.680/2012-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 031.156/2020-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-10086-40/2017-1C , referente ao TC 017.680/2012-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 010.982/2015-9
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Convênio nº 2147/1999 (Siafi: 390845). Objeto: Construção do Sistema de Abastecimento de Água no Município
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 031.492/2015-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Contrato nº 2/2008. Acórdão n° 5466/2011 — TCU — 2ª Câmara (TC 029.786/2008-7).
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 021.668/2013-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1.456-21/2011-PL , referente ao TC 007.011/2010-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 021.688/2013-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1.456-21/2011-PL , referente ao TC 007.011/2010-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 021.690/2013-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1.456-21/2011-PL , referente ao TC 007.011/2010-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 017.680/2012-3
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Irregularidades cometidas pela Funasa-AP. Convertido em TCE em razão do Acórdão 8.243/2011 - TCU - 2ª Câmara (TC 015.850/2011-0).
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 007.011/2010-5
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: ITEM 9.4 DO ACÓRDÃO Nº 343/2010-TCU-PLENÁRIO. CONVERSÃO DO TC-016.024/2009-7 EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONTRATO 01/2009 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 01/2009 - FUNASA - AMAPÁ.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 016.024/2009-7
Tipo: Representação
Assunto: SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS ALDEIAS INDÍGENAS SANTA IZABEL, ESPÍRITO SANTO, JAPIIM, TAMINÃ E TIPIDOM. CONTRATO Nº 01/2009. FUNASA E CONSTRUTORA FREITAS & SOUZA LTDA. MUNICÍPIO DE OIAPOQUE/AP.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 001.917/1998-6
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: IRREGULARIDADES NA FUNDAÇÃO NACIOANL DE SAÚDE 057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

CSS