FICHA

Ficha de A. P. DE OLIVEIRA E CIA LTDA

CPF/CNPJ: 05.701.490/0001-77

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-014.988/2018-6


Histórico de situação
Data Situação Observação
22/12/2020 TRANSITADO EM JULGADOConforme AR do Ofício nº 59239/2020, assinado em 04/12/2020.
21/10/2020 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
20/10/2020
AC 11795/2020 ATA 37/2020 - 1ª CÂMARAContas Julgadas Irregulares/Débito/Multa.

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 05.701.490/0001-77 figura como responsável ou interessado


Processo: 005.483/2021-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-11795-37/2020-1C , referente ao TC 014.988/2018-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 005.484/2021-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-11795-37/2020-1C , referente ao TC 014.988/2018-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 005.483/2021-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-11795-37/2020-1C , referente ao TC 014.988/2018-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 005.484/2021-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-11795-37/2020-1C , referente ao TC 014.988/2018-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 014.988/2018-6
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especial instaurada pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em razão da inexecução parcial do objeto do Convênio nº 7.93.070.0086/00, celebrado com a Prefeitura Municipal de Timon/MA, tendo por objeto a construção de 515 m de galeria para drenagem de águas pluviais (Proc. nº 59570.000546/2015-33).
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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