Assunto: TCE instaurada pelo(a) Secretaria Especial de Cultura em razão de Omissão no dever de prestar contas, Lei Rouanet, que teve por objeto A proposta consiste na apresentação de 12 espetáculos e 24 apresentações, durante o ano de 2013. Cada espetáculo poderá ter duas apresentações, com duração de um final de semana para cada um. O Festival de Cultura é um projeto que visa a democratização, o desenvolvimento e a acessibilidade, apresentando espetáculos itinerantes, que sejam montagens de sucesso de público e crítica nas capitais e proporcionando ao público do interior espetáculos de sucesso com ingressos gratuitos. (nº da TCE no sistema: 356/2018).