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Ficha de MARCOS ANTONIO MARTINS
CPF/CNPJ: 651.689.252-00
I. Informações da conta irregular relativa ao TC-
002.819/2018-0
Órgão:
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
Função:
EMPREGADO
Histórico de situação
Data
Situação
Observação
11/09/2021
TRANSITADO EM JULGADO
Conforme AR do ofício nº 44536/2021, assinado em 26/08/2021
17/03/2021
PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
16/03/2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NEGADO PROVIMENTO
arts. 32 e 34 da Lei 8.443/1992
25/11/2020
PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
Histórico de deliberações
Data
Acórdão
Observação
16/03/2021
AC 4026/2021 ATA 07/2021 - 2ª CÂMARA
Contas irregulares/Débito/Multa.
24/11/2020
AC 13315/2020 ATA 42/2020 - 2ª CÂMARA
Contas irregulares/Débito/Multa.
II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 651.689.252-00 figura como responsável ou interessado
Processo:
041.249/2021-6
Tipo:
Cobrança executiva
Assunto:
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-13315-42/2020-2C , referente ao TC 002.819/2018-0
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Responsável
Processo:
041.251/2021-0
Tipo:
Cobrança executiva
Assunto:
Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-13315-42/2020-2C , referente ao TC 002.819/2018-0
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Responsável
Processo:
041.249/2021-6
Tipo:
Cobrança executiva
Assunto:
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-13315-42/2020-2C , referente ao TC 002.819/2018-0
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Interessado
Processo:
041.251/2021-0
Tipo:
Cobrança executiva
Assunto:
Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-13315-42/2020-2C , referente ao TC 002.819/2018-0
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Interessado
Processo:
002.819/2018-0
Tipo:
Tomada de contas especial
Assunto:
prejuízo causado por empregado público no exercício do cargo de Agente de Correios
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Responsável
A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.
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