FICHA

Ficha de RICARDO MAIA DE SOUZA DA SILVA

CPF/CNPJ: 416.781.411-00

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-018.639/2019-4

Órgão: Ministerio da Cultura (repassador)

Função: BENEFICIARIO DE RECURSOS CAPTADOS NOS TERMOS DA LEI N.º 8.313/1991 (PRONAC 14-0167)


Histórico de situação
Data Situação Observação
18/05/2021 TRANSITADO EM JULGADOConforme ciência juntada à peça 87.
17/03/2021 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
16/03/2021
AC 4096/2021 ATA 7/2021 - 2ª CÂMARAContas julgadas irregulares/debito/multa

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 416.781.411-00 figura como responsável ou interessado


Processo: 016.255/2021-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-4096-7/2021-2C , referente ao TC 018.639/2019-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 016.256/2021-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-4096-7/2021-2C , referente ao TC 018.639/2019-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 016.255/2021-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-4096-7/2021-2C , referente ao TC 018.639/2019-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 016.256/2021-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-4096-7/2021-2C , referente ao TC 018.639/2019-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 018.639/2019-4
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pelo(a) Secretaria Especial de Cultura em razão de Omissão no dever de prestar contas, Lei Rouanet, que teve por objeto ¿Chefs do Riso¿ é um espetáculo que combina as linguagens de circo, teatro e dança, de alta qualidade técnica e artística. O projeto será realizado em 7 cidades brasileiras, apresentando no mínimo 4 sessões por cidade. (nº da TCE no sistema: 370/2018).
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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