FICHA

Ficha de JOSE LUIZ DE MATTOS BORGES

CPF/CNPJ: 179.756.460-91

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-015.622/2006-6

Órgão: Instituto Evandro Chagas (IEC)

Função: MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DA OBRA


Histórico de situação
Data Situação Observação
22/02/2022 TRANSITADO EM JULGADONotificado em 04/02/2022, por edital, peça 113
28/04/2021 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
27/04/2021
AC 6845/2021 ATA 13/2021 - 2ª CÂMARAContas julgadas irregulares.

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 179.756.460-91 figura como responsável ou interessado


Processo: 011.115/2022-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1632-25/2021-PL , referente ao TC 020.354/2008-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 011.116/2022-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1632-25/2021-PL , referente ao TC 020.354/2008-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 011.124/2022-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1632-25/2021-PL , referente ao TC 020.354/2008-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 011.115/2022-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1632-25/2021-PL , referente ao TC 020.354/2008-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 011.116/2022-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1632-25/2021-PL , referente ao TC 020.354/2008-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 011.124/2022-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1632-25/2021-PL , referente ao TC 020.354/2008-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 020.354/2008-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE AUTUADA POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR NO PROCESSO TC-015.622/2006-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 020.146/2007-0
Tipo: Tomada de contas
Assunto: Exercício: 2006
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 015.622/2006-6
Tipo: Tomada de contas
Assunto: Exercício: 2005
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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