FICHA

Ficha de JOSE GENALDI FERREIRA ZUMBA

CPF/CNPJ: 795.479.314-15

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-033.345/2019-8

Órgão: Municipio de São João - PE (Beneficiário); Fundação Nacional de Saúde (Transferidor)

Função: PREFEITO


Histórico de situação
Data Situação Observação
13/05/2022 TRANSITADO EM JULGADOConforme atestado de peça 181.
06/04/2022 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
05/04/2022 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NEGADO PROVIMENTOart. 33 da Lei 8.443/1992 c/c o art. 285 do RI/TCU,
12/05/2021 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
05/04/2022
AC 1547/2022 ATA 09/2022 - 2ª CÂMARAContas Julgadas Irregulares/Débito/Multa.
11/05/2021
AC 7652/2021 ATA 15/2021 - 2ª CÂMARAContas Julgadas Irregulares/Débito/Multa.

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 795.479.314-15 figura como responsável ou interessado


Processo: 011.063/2022-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-7652-15/2021-2C , referente ao TC 033.345/2019-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 011.065/2022-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-7652-15/2021-2C , referente ao TC 033.345/2019-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 011.063/2022-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-7652-15/2021-2C , referente ao TC 033.345/2019-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 011.065/2022-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-7652-15/2021-2C , referente ao TC 033.345/2019-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 033.345/2019-8
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pelo(a) Fundação Nacional de Saúde em razão de Omissão no dever de prestar contas, Convênio CV 1769/05, firmado com o/a FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Siafi/Siconv 556817, função SAUDE, que teve como objeto SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA. (nº da TCE no sistema: 2458/2018).
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 003.674/2017-7
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada por meio do Processo 25225.002806/2016-02, em função de dano apurado no âmbito do Convênio n° 847/2004, firmado entre Fundação Nacional de Saúde e a Prefeitura Municipal de São João, que tem por objeto a execução de Sistema de Esgotamento Sanitário
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 024.899/2016-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Dano apurado no âmbito do Contrato de Repasse n. 200.960-49, firmado entre o Ministério do Turismo e a Prefeitura Municipal de São João/PE, que tem por objeto a urbanização do entorno do açude público municipal.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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