FICHA

Ficha de WORNEY AMOEDO CARDOSO

CPF/CNPJ: 031.571.302-00

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-014.718/2018-9

Órgão: Fundação Nacional de Saúde - Funasa

Função: COORDENADOR(A) DE REGIONAL


Histórico de situação
Data Situação Observação
19/06/2024 TRANSITADO EM JULGADORegistrado por Seproc trânsito em julgado ocorrido em 19/06/2024 para Worney Amoedo Cardoso
06/09/2023 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
05/09/2023 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NEGADO PROVIMENTOart. 33 da Lei 8.443/1992 c/c o art. 285 do Regimento Interno do TCU
22/09/2021 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO ADMITIDOConfere efeito suspensivo, estendendo-se aos devedores solidários, conforme Despacho do relator, peça 115.
18/08/2021 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
05/09/2023
AC 8948/2023 ATA 30/2023 - 2ª CÂMARAContas irregulares/débito SOLIDÁRIO/multa.
17/08/2021
AC 10384/2021 ATA 29/2021 - 2ª CÂMARAContas irregulares/débito SOLIDÁRIO/multa.

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 031.571.302-00 figura como responsável ou interessado


Processo: 016.444/2024-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-10384-29/2021-2C , referente ao TC 014.718/2018-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 016.449/2024-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-10384-29/2021-2C , referente ao TC 014.718/2018-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 016.444/2024-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-10384-29/2021-2C , referente ao TC 014.718/2018-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 016.449/2024-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-10384-29/2021-2C , referente ao TC 014.718/2018-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 014.718/2018-9
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Contrato de Prestação de Serviços 02/2010, firmado Fundação Nacional de Saúde-FUNASA e J M Serviços Profissionais Construções e Comércio Ltda.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 032.968/2012-4
Tipo: Prestação de contas
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCICIO DE 2011 DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 019.151/2011-0
Tipo: Representação
Assunto: APROVAÇÃO IRREGULAR DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COVÊNIO Nº 2423/2006, FIRMADO COM A FUNDAÇÃO SÃO JORGE
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 032.495/2011-0
Tipo: Prestação de contas
Assunto: contas do exercício de 2010 da Superintendência Estadual da Funasa no Estado do Amazonas
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 021.984/2010-7
Tipo: Prestação de contas
Assunto: contas do exercício de 2009 da Superintendência Estadual da Funasa no Estado do Amazonas
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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