FICHA

Ficha de A CASA VERDE - CULTURA E MEIO AMBIENTE

CPF/CNPJ: 04.377.324/0001-02

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-000.582/2018-2


Histórico de situação
Data Situação Observação
04/11/2021 TRANSITADO EM JULGADORegistrado por Seproc trânsito em julgado ocorrido em 04/11/2021 para /A CASA VERDE - CULTURA E MEIO AMBIENTE
18/08/2021 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
17/08/2021
AC 10498/2021 ATA 29/2021 - 2ª CÂMARAContas irregulares/Débito/Multa.

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 04.377.324/0001-02 figura como responsável ou interessado


Processo: 043.362/2021-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-10498-29/2021-2C , referente ao TC 000.582/2018-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 043.364/2021-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-10498-29/2021-2C , referente ao TC 000.582/2018-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 043.362/2021-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-10498-29/2021-2C , referente ao TC 000.582/2018-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 043.364/2021-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-10498-29/2021-2C , referente ao TC 000.582/2018-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 029.029/2020-1
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pelo(a) MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - GABINETE DO MINISTRO em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, Termo de parceria 76840/2010, firmado com o/a SEC.ESPEC.DE AGRIC.FAMIL.E DO DESENV.AGRARIO, Siafi/Siconv 742866, função ORGANIZACAO AGRARIA, que teve como objeto Consolidar a Metodologia de Assistência Técnica à Gestão, Produção e Mercado ¿ MAT, dirigida e apropriada ao fortalecimento dos empreendimentos da Agricultura Familiar no Cerrado, construindo uma rede de ATER, atuante nos 38 municípios abrangidos pelo projeto. (nº da TCE no sistema: 2230/2019).
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 000.582/2018-2
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Convênio 707323/2009 - IPHAN x Casa Verde - Cultura e Meio Ambiente
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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