FICHA

Ficha de A. A. O. DE ALMEIDA

CPF/CNPJ: 19.534.090/0001-29

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-004.647/2021-1


Histórico de situação
Data Situação Observação
15/07/2022 TRANSITADO EM JULGADORegistrado por Seproc trânsito em julgado ocorrido em 15/07/2022 para /A. A. O. DE ALMEIDA
09/03/2022 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
08/03/2022
AC 846/2022 ATA 05/2022 - 2ª CÂMARAContas irregulares/débito SOLIDÁRIO/multa.

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 19.534.090/0001-29 figura como responsável ou interessado


Processo: 019.691/2022-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-846-5/2022-2C , referente ao TC 004.647/2021-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 019.692/2022-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-846-5/2022-2C , referente ao TC 004.647/2021-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 019.691/2022-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-846-5/2022-2C , referente ao TC 004.647/2021-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 019.692/2022-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-846-5/2022-2C , referente ao TC 004.647/2021-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 004.647/2021-1
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pelo(a) Superintendência Estadual da Funasa no Estado do Piauí em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, Convênio 00438/2013, firmado com o/a FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Siafi/Siconv 795320, função SAUDE, que teve como objeto Implantação de Melhorias Habitacionais para o controle da Doença de Chagas no Município de Assunção do Piauí - PI. (nº da TCE no sistema: 2006/2020).
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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