FICHA

Ficha de INSTITUTO RONALDINHO GAUCHO

CPF/CNPJ: 08.287.920/0001-44

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-033.932/2019-0


Histórico de situação
Data Situação Observação
13/07/2023 TRANSITADO EM JULGADORegistrado por Seproc trânsito em julgado ocorrido em 13/07/2023 para INSTITUTO RONALDINHO GAUCHO/INSTITUTO RONALDINHO GAUCHO
26/10/2022 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
25/10/2022
AC 7685/2022 ATA 38/2022 - 1ª CÂMARAContas julgadas irregulares/débito/multa.

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 08.287.920/0001-44 figura como responsável ou interessado


Processo: 022.105/2023-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-10417-42/2022-1C , referente ao TC 033.932/2019-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 022.107/2023-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-7685-38/2022-1C , referente ao TC 033.932/2019-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 022.105/2023-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-10417-42/2022-1C , referente ao TC 033.932/2019-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 022.107/2023-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-7685-38/2022-1C , referente ao TC 033.932/2019-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 033.932/2019-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pelo(a) Secretaria Nacional de Segurança Pública em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, Convênio 20033157200700223, firmado com o/a FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA, Siafi/Siconv 600650, função SEGURANCA PUBLICA, que teve como objeto OBJETO: REALIZAR OS JOGOS GAUCHOS DE VERAO, BEMCOMO PROMOVER A FORMACAO DE JOVENS PARTICIPANTES E SEUS FAMILIARES EM CURSOS DE CAPACITACAO PA RA O MERCADO DE TRABALHO. (nº da TCE no sistema: 2337/2019).
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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